Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamento do mês de abril já começou; veja o calendário

O pagamento do Bolsa Família do mês de abril começou nesta sexta-feira, 14, para 21,19 milhões de famílias beneficiárias, em um total de repasses que chega a R$ 13,9 bilhões. O mesmo vale para o Auxílio Gás, que chega a 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade (veja mais abaixo).

Neste mês, 113,84 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa, segundo o governo federal.

O calendário de pagamentos segue o final do Número de Inscrição Social (NIS), começando pelos beneficiários com NIS de final 1 nesta sexta e terminando com os beneficiários de NIS final 0 no dia 28 de abril (veja abaixo o calendário completo).

Desde janeiro, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, voltou a ser chamado de Bolsa Família. O programa foi relançado no início de março, passando a incluir, além do valor mínimo de R$ 600, o valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar, chamado de Benefício Primeira Infância.

Em junho, haverá ainda o adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Veja o calendário de abril do Bolsa Família

Final do NIS / Data de pagamento

1: 14 de abril
2: 17 de abril
3: 18 de abril
4: 19 de abril
5: 20 de abril
6: 24 de abril
7: 25 de abril
8: 26 de abril
9: 27 de abril
0: 28 de abril

O Bolsa Família também será pago neste primeiro dia do calendário a famílias beneficiárias de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida, como as que foram atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos Yanomami.

Bloqueio

Com uma revisão do Cadastro Único realizada pelo governo federal, 1,2 milhão de pessoas, que se cadastraram como famílias unipessoais (de apenas uma pessoa) no segundo semestre de 2022, tiveram o benefício bloqueado em abril.

Eles terão até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único e, caso realmente preencham os requisitos do Bolsa Família e comprovem que moram sozinhas, o benefício será desbloqueado, incluindo as parcelas bloqueadas. O objetivo do governo é verificar se as famílias são realmente unipessoais e corrigir distorções nos registros. É possível obter mais orientações do governo neste link.

Quais são os critérios do programa?

A principal regra para receber o Bolsa Família é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.

A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender aos critérios.

Como consultar o benefício

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa.

Há outros dois canais de atendimento: o número 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e é a central para denúncias; e o número 111, que é o canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, e congrega informações sobre o cartão e o saque do benefício.

Auxílio Gás

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás volta a ser pago em abril, a 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade. O benefício segue o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família e considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado neste mês é de R$ 110 por família.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.