Ameaças em escolas: Telegram ignora pedidos de Dino e será processado

Segundo Flávio Dino, por não ter respondido dentro do prazo, assim como as demais redes sociais, o Telegram “está sujeito à continuidade do processo administrativo e, de acordo com a lei, pode ser responsabilizado com aplicação de sanções. “O processo seguirá. Os processos administrativos contra as plataformas digitais visam a adequação a portaria 351 e a identificação de futuras infrações. Os processos não serão encerrados, são de notificação e monitoramento permanente”, esclareceu o ministro.

Inquéritos

Dino aproveitou para agradecer o retorno das demais plataformas e informou que o ministério da Justiça segue monitorando relatos de ameaças de violências em instituições de ensino.

“Quero louvar o esforço da imensa maioria das plataformas a se adequar seus procedimentos àquilo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública fixou na Portaria 351, que concentra as providências na internet sobre a Operação Escola Segura. Estamos monitorando a internet no âmbito de inquéritos policiais relacionados à violências contra escolas”, comentou Flávio Dino.

A Portaria 351 do Ministério da Justiça dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins “monitoramento geral de conteúdos por parte das plataformas digitais”, cujo objetivo é a prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos na internet.

O Metrópoles tentou contatar a defesa do Telegram no Brasil, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto.