O Google no Brasil divulgará nesta quinta-feira (27/4) um texto em que diz estar “muito preocupado” com o PL das Fake News, aponta risco de censura e estimula que pessoas cobrem parlamentares na internet. O texto é assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil.
“Estamos muito preocupados com as consequências indesejadas para o país caso o texto atual seja aprovado sem uma discussão aprofundada”, disse Lacerda. Na última terça-feira (25/4), a Câmara aprovou a urgência do projeto de lei em plenário, o que acelera a tramitação e dispensa a análise do mérito do texto por comissões especializadas da Casa.
A big tech afirmou apoiar “fortemente” os objetivos centrais do projeto, ou seja, o combate à desinformação e a abusos nas redes sociais. Contudo, sustentou que falta debate para que a proposta seja aprovada.
“Fale com o seu deputado ou deputada e nos ajude a chamar a atenção para os potenciais impactos do PL 2630 com a hashtag #MaisDebatePL2630”, escreveu o executivo do Google, estimulando que as pessoas pressionem parlamentares nas redes sociais.
Lacerda criticou o texto atual do projeto de lei em seis pontos. Segundo o diretor do Google, a proposta protege quem produz desinformação; arrisca a distribuição gratuita de conteúdo; dá ao governo o direito de definir o que os brasileiros podem acessar; ameaça a liberdade de expressão; prejudica empresas; e dificulta o acesso ao buscador do Google ao equipará-lo com redes sociais.
No trecho em que aponta “sérias ameaças à liberdade de expressão”, Marcelo Lacerda alertou para “uma nova forma de censura”: “As empresas seriam estimuladas a remover discursos legítimos, resultando em um bloqueio excessivo e uma nova forma de censura”.
