Lira critica big techs: “Desrespeito com a Câmara Federal”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou na noite desta terça-feira (2/5) as empresas de tecnologia pelo “desrespeito” com a Casa. Em plenário, o presidente discutia sobre o PL das Fake News, que ainda esperava votação nesta terça antes de ser retirada da pauta.

A declaração de Lira ocorre após uma campanha da gigante da tecnologia contra o projeto. Na segunda-feira (1º/5), o Google passou a exibir uma mensagem em sua página inicial que acusava o projeto de “piorar sua internet”. O Ministério da Justiça havia multado em R$ 1 milhão a empresa por suposta propaganda enganosa. O Ministério Público Federal apura suposta prática abusiva da big tech.

Veja:

“Demos 8 dias pra que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal. Não vi aqui ninguém defender a Câmara Federal. Como você tem num site de pesquisa tratamento desonroso com essa Casa?

Um link destacado pelo Google levava a um texto do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, contra o PL das Fake News. Esse link começou a ser desativado a partir do meio-dia desta terça.

Além disso, a Folha de S.Paulo e o laboratório NetLab, da UFRJ, revelaram que o Google estaria privilegiando links contrários ao PL das Fake News.

O PL teve seu regime de urgência aprovado na última terça (25/4) em uma votação apertada na Câmara. Isso permite que a matéria entre em discussão no plenário sem passar por uma Comissão Especial, como é preciso quando tem relação com temas abordados em mais de quatro comissões da Câmara.

O projeto é alvo de críticas, principalmente de deputados bolsonaristas, e prevê o estabelecimento de medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e serviços de mensagens, como WhatsApp e Telegram. O Google chegou a criticar a urgência do projeto, pedindo mais debate antes da sua votação.

O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas. O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.