MP faz operação contra supostas irregularidades no repasse de verba para eventos esportivos

Uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu 30 mandados de busca e apreensão contra possíveis fraudes em repasses de secretarias de Estado do DF para eventos esportivos. Agentes do Departamento de Combate à Corrupção, da Polícia Civil (PCDF), e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Goiás apoiaram a ação.

O principal alvo foi Francisco Santoro, conhecido como Kiko, subsecretário de Saúde Física para o Servidor Público da Secretaria de Fazenda e presidente da Federação Brasiliense de Jiu-Jítsu (FBJJD).

Faixa preta na arte marcial, ele foi campeão brasileiro, sul-americano e mundial e é funcionário comissionado da Secretaria de Fazenda do DF e integrante do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae). O Metrópoles não conseguiu contato com o investigado. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Iniciada em 2021, a investigação apura um esquema que simulava eventos esportivos que jamais ocorriam, mas cujo dinheiro era empenhado.

A ação é fruto de aprofundadas investigações desenvolvidas após comunicação remetida pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre aumento considerável do número de termos de fomento firmados entre secretarias do DF com entidades sem fins lucrativos. A investigação do MP aponta que, entre junho de 2021 e fevereiro de 2022, foram repassados a Organizações da Sociedade Civil, por meio de parcerias, cerca de R$ 137,4 milhões. No entanto, ainda não foi informado o quanto desse valor foi desviado pelo grupo.

Destas organizações, uma que chamou a atenção foi a Associação Centro-Oeste de Jiu-Jítsu (Cojj). A entidade, com sede e dirigentes fixados na cidade de Goiânia (GO), nem sequer tinha estrutura física declarada, mas, a pretexto da realização de campeonatos de artes marciais no Distrito Federal, recebeu boa parte da verba pública. Houve constatação, ainda, da não comprovação da execução de qualquer um dos projetos acordados.

As apurações apontam para uso da associação, em tese sem fins lucrativos, como fachada para que os recursos públicos fossem desviados em favor dos investigados e para eventos privados promovidos pela FBJJD e por seu presidente, Kiko.

Os investigadores verificaram elementos que indicam uso, por parte de Francisco Santoro, de acesso facilitado aos bastidores da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) decorrente do cargo de integrante do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae). As ações teriam permitido o encaminhamento e a concretização de parcerias entre a secretaria e a Cojj.

Outras pessoas físicas e jurídicas privadas atuaram no esquema, segundo as investigações; entre elas, Juliano Leiro Silva, que figura como “laranja” no registro da FBJJD, e Rodrigo de Castro Ribeiro, presidente da Cojj. Morador de Goiânia, Ribeiro tem estreitos laços com Kiko e com a FBJJD, chegando a registrar em rede social ser “diretor de eventos da FBJJD”. A reportagem não localizou Silva nem Ribeiro. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Foram cumpridos mandados de busca na Secretaria de Esporte e Lazer e no 10º andar do anexo do Palácio do Buriti, onde funciona a Secretaria de Fazenda. As pastas não se posicionaram até a última atualização desta reportagem. O espaço também permanece aberto.

A sede da federação, que fica em Águas Claras, é alvo de buscas, e o MP também cumpriu mandados em Goiânia.

A ação investiga crimes de uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.