Marília Mendonça: advogado de filha de piloto cita “responsabilidade da Cemig”

O advogado da filha do piloto que morreu no acidente aéreo com Marília Mendonça cita uma “responsabilidade” da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), após divulgação do relatório final das investigações. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB) tornou público, nesta segunda-feira (15/5), o documento que detalha o que causou a morte da cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em Minas Gerais, em novembro de 2021.

De acordo com o laudo, não houve falha humana ou mecânica, e as decisões por parte do piloto não demonstram erro. Sérgio Roberto Alonso, especialista em direito aeronáutico e representante jurídico de Vitória Medeiros, filha de Geraldo Martins de Medeiros Júnior, 56 anos, piloto que conduzia o avião com a cantora, comentou o relatório.

No documento, o Cenipa recomenda que o Cemig reforce a sinalização das redes de alta tensão, principalmente naquelas que guardam proximidade com o espaço aéreo por onde sobrevoam aeronaves.

“Pelo simples fato da recomendação, fica implícita a responsabilidade da Cemig pela falta de sinalização, independentemente se estes cabos estavam ou não dentro da zona de proteção, uma vez que a lei, o Código Civil e os princípios de ordem pública são superiores a qualquer regulamento sobre colocar a rede dentro ou fora da zona de proteção”, avaliou.

Segundo a investigação da Aeronáutica, os cabos da Cemig foram um obstáculo para o avião e conclui não ter havido qualquer tipo de falha operacional. “A mudança da rota não demonstra erro”.

Segundo o Cenipa, as torres da empresa foram preponderantes para a tragédia e destaca, ainda, que a altura da aeronave “estava dentro dos padrões”. “O Cenipa não aponta culpados. A intenção do órgão é criar um ambiente para que situações futuras sejam evitadas”, ponderou o advogado da família da cantora, Robson Cunha.

Em novembro de 2021, Vitória Medeiros, filha do piloto Geraldo Martins, disse que processaria a Cemig.

As informações da ocorrência aeronáutica do Cenipa detalham que as investigações “não buscam o estabelecimento de culpa ou responsabilidade, tampouco se dispõem a comprovar qualquer causa provável de um acidente”.

O objetivo do relatório é elaborar hipóteses que permitam entender “as circunstâncias que podem ter culminado na ocorrência e, dessa maneira, proõem a implementação de medidas por meio de recomendações de segurança”, a fim de “evitar a recorrência de acidentes aeronáuticos e de viabilizar o aprimoramento da segurança de voo e a consequente preservação de vidas”.

Segundo o advogado Sérgio Alonso, os cabos sem qualquer sinalização eram invisíveis ao olho humano e estavam em uma altura em torno de 250 metros em relação à pista de pouso. “Pela velocidade em que estava o avião, o olho humano não é capaz de identificar o objeto e realizar uma manobra de evasão. Além do mais, pelo horário do acidente, estava em uma posição contra o sol que diminui a visibilidade do piloto”, indica.

Por fim, o especialista responsável pela defesa da filha do piloto também acrescentou que a topografia da região, a falta de uma carta de aproximação visual para o aeroporto e a existência de cabos de alta tensão na reta final de aproximação foram alguns dos obstáculos enfrentados pela tripulação.

Relatório preliminar

O relatório preliminar disponibilizado pelo Cenipa, em novembro do ano passado, detalhou que o avião, durante descida para pouso, colidiu com uma das linhas de distribuição de energia da Cemig.

Um cabo foi encontrado em uma das hélices da aeronave, mas peritos particulares contratados pela família verificaram que a torre contra a qual o avião colidiu não tinha sinalização.

À época, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou, também, o laudo de conclusão das investigações. A instituição apurou que o piloto da aeronave não teria seguido o padrão de pouso do aeródromo e que ele se aproximou pelo lado correto, mas “se afastou muito” do local recomendado e saiu da zona de proteção.

Uma das hipóteses levantadas pela polícia para explicar por que o piloto fugiu do padrão seria que ele tivesse tentado fazer um pouso “mais suave”.

O acidente

Marília Mendonça morreu em um acidente aéreo em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos. A cantora, acompanhada do produtor Henrique Ribeiro e do tio Abicieli Silveira Dias Filho, embarcou em um táxi aéreo em Goiânia com destino a Caratinga, no interior de Minas Gerais, onde tinha um show agendado.

O avião, um bimotor Beech Aircraft fabricado em 1984, caiu na zona rural de Piedade de Caratinga, cidade vizinha ao destino, poucos quilômetros antes do aeroporto onde faria o pouso.