Petrobras pedirá que Ibama reavalie negativa para exploração de petróleo no Amazonas

A Petrobras divulgou um comunicado, nesta quarta-feira (24/5), informando que vai protocolar, ainda nesta semana, um pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reavalie o veto à exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Amazonas.

No texto, a petrolífera defende que o procedimento está de acordo com as normas regulatórias e que “cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”. Mesmo assim, se prontifica a “atender demandas adicionais porventura remanescentes”.

A Petrobras pretende abrir um poço exploratório em águas profundas a 175 km da costa do Oiapoque, no Amapá, e a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas. No entanto, teve a licença ambiental negada pelo Ibama na última semana, o que gerou uma queda de braço entre as alas ambientalista e desenvolvimentista do governo.

Na terça-feira (23), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão de negar a licença está tomada e será cumprida. No entanto, abriu a possibilidade para que a estatal inicie um novo processo de licenciamento.

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Medidas adicionais

No recurso enviado ao Ibama, a Petrobras lista série de medidas de segurança e compensação ambiental, e ressalta: “A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país”. Inclusive, em comparação com as existentes nas Bacias de Campos e Santos.

“A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”, destaca o texto.

Exploração no Amazonas

O pedido de licenciamento estava aberto desde abril de 2014, inicialmente, em nome da empresa BP Energy do Brasil. Em julho de 2020, a companhia informou ao Ibama sobre a transferência dos direitos exploratórios e da titularidade do processo de perfuração marítima para a Petrobras.

Na quarta-feira (17/5), o Ibama negou a perfuração no trecho localizado no litoral do Amapá, a cerca de 175 km da costa. Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, concordou com o parecer técnico produzido por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do instituto.

“Foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, apontou no despacho.