Após aprovação complicada na Câmara, MP dos Ministérios é votada no Senado

A medida provisória (MP) que reestrutura a Esplanado dos Ministérios será votada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (1º/6). A MP teve uma tramitação conturbada na Câmara e só foi aprovada após intensa negociação do governo Lula com deputados.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerava iniciar a apreciação da MP ainda na noite de quarta-feira (31/5). No entanto, a votação na Câmara teve início no fim do dia, por volta das 22h.

O texto foi aprovado com placar de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A pauta foi aprovada em uma corrida contra o tempo, já que a validade da MP expira nesta quinta.

A matéria passou com quase todas as mudanças realizadas pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Parlamentares da oposição, no entanto, apresentaram um destaque para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que havia sido extinta no início da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sugestão foi acatada.

Acompanhe a votação no Senado:

Insatisfação

A MP da Esplanada estava prevista para ser votada nessa terça-feira (30/5), mas diante do clima de insatisfação generalizada com o governo pela dificuldade de articulação, a matéria foi adiada para quarta.

Lira chegou à Câmara dos Deputados por volta das 19h, após ligação com o presidente Lula durante a manhã uma tarde de reuniões. Ao chegar ao Congresso, convocou um novo encontro com líderes.

Na chapelaria, explicitou a jornalistas a insatisfação do parlamento com o Planalto e teceu duras críticas à articulação política do governo. O presidente da Casa Baixa chegou a afirmar que uma eventual derrota da MP da Esplanada não seria culpa sua ou do Legislativo.

“Se hoje o resultado não for de aprovação ou de votação da medida provisória, não deverá a Câmara dos Deputados ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse Arthur Lira.

A MP 1154/2023, assinada por Lula no dia da sua posse como presidente da República, reconfigurou a Esplanada. O relatório aprovado pela Câmara decretou diversas mudanças na dinâmica organizada por Lula, com esvaziamento de pastas como o Meio Ambiente e a dos Povos Originários.

Agora, o governo tem 37 ministérios ou secretarias e órgãos com esse poder. Caso a medida provisória caia, as pastas criadas pela atual gestão caem e valerá a configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas.

Sequência de derrotas

As mudanças fazem parte de uma sequência de derrotas de Lula na Câmara. Além das alterações nos ministérios, deputados aprovaram o Marco Temporal das terras indígenas e um projeto que derruba decretos de Lula no Saneamento Básico. Os textos ainda precisam passar pelo Senado.

As derrotas sinalizam insatisfaçam de parlamentares com a articulação da equipe de Lula. Pressionando ministros palacianos, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), e lideranças do governo no Congresso, deputados querem mais cargos no governo e agilidade na liberação de emendas parlamentares.

Para tentar garantir a votação da MP, Lula autorizou, na tarde de quinta, a liberação R$ 1,7 bilhão em emendas. É o mior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia desde o início do terceiro mandato do presidente.