Cristiano Zanin pode ficar no STF até 2050; veja quando cada ministro se aposenta

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1º, o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, poderá ser ministro até 2050, quando completa 75 anos. A partir dessa idade, os integrantes da Corte são obrigados a se aposentar.

Mas, para ficar as próximas quase três décadas no posto, Zanin antes deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O plenário da Casa deverá aprovar a indicação em seguida.

Como revelou a Coluna do Estadão, Lula disse a ministros do Supremo que apresentaria o nome de Zanin ainda nesta semana. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o presidente já havia confirmado a escolha. O senador afirmou que avalia ‘positivamente’ a indicação de Lula. “É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, elogiou.

Pacheco prometeu encaminhar prontamente a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário. Zanin precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.

“Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar”, acrescentou Pacheco. Zanin, caso aprovado, irá preencher a vaga do ministro Ricardo Lewandowski.

A decisão do presidente mostra que Lula quer um aliado fiel no tribunal. O petista tem dito a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera “erros” cometidos em indicações anteriores.

Veja quando cada ministro do STF deve se aposentar:

• Rosa Weber

Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, a ministra Rosa Weber nasceu em outubro de 1948, tem 74 anos e deixa a Corte ainda em 2023. O sucessor ou sucessora da atual presidente do STF também caberá a uma decisão de Lula.

• Luiz Fux

Luiz Fux nasceu em abril de 1953. Também indicado por Dilma Rousseff, ele deve se aposentar em 2028. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.

• Cármen Lúcia

Indicada pelo ex-presidente Lula em 2006, a ministra Cármen Lúcia tem 69 anos. Ela nasceu em 1954 e vai se aposentar de seu cargo no Supremo em 2029. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.

• Gilmar Mendes

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, Gilmar Mendes nasceu em dezembro de 1955 e deve deixar o STF em 2030. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.

• Edson Fachin

O ministro Edson Fachin tem aposentadoria marcada para fevereiro de 2033. Ele foi indicado por Dilma Rousseff em 2015. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.

• Luís Roberto Barroso

Indicado por Dilma Rousseff em 2013, Barroso vai se aposentar do Supremo em março de 2033. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.

• Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli nasceu em 1967 e completará 75 anos em novembro de 2042. Ele foi indicado pelo ex-presidente Lula em 2009. Seu sucessor será escolhido pelo vencedor das eleições presidenciais de 2038.

• Alexandre de Moraes

Um dos principais desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro na Corte, o ministro Alexandre de Moraes nasceu em 1968 e só deixará a toga em 2043, cabendo ao eleito em 2042 indicar seu sucessor. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para o cargo.

• Kássio Nunes Marques

O ministro Nunes Marques foi a primeira indicação do ex-presidente Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Ele, que nasceu em 1972, deixará a Corte no mesmo ano que André Mendonça, em 2047. Caberá ao presidente eleito em 2046 escolher seu sucessor.

• André Mendonça

Segundo indicado de Bolsonaro à Corte e ministro mais recente, André Mendonça poderá permanecer mais 26 anos no STF, se aposentando de forma compulsória em 2047. Ele tem 49 anos.