Após votação complicada na Câmara, MP dos Ministérios é aprovada no Senado

A medida provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios foi votada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (1º/6). O texto recebeu 51 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção. A matéria segue para sanção presidencial.

A MP teve uma tramitação conturbada na Câmara e só foi aprovada na Casa após intensa negociação do governo Lula com deputados (leia mais abaixo).

Com a aprovação no Senado, o governo evita que a matéria perca efeito, já que o prazo para apreciação termina nesta quinta.

Veja como foi a votação no Senado:

 Votação na Câmara

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerava iniciar a apreciação da MP ainda na noite de quarta-feira (31/5). No entanto, a votação na Câmara teve início no fim do dia, por volta das 22h.

Na Câmara, o texto foi aprovado com placar de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A pauta foi aprovada em uma corrida contra o tempo, já que a validade da MP expira nesta quinta.

A matéria passou com quase todas as mudanças realizadas pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Parlamentares da oposição, no entanto, apresentaram um destaque para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que havia sido extinta no início da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sugestão foi acatada.

Insatisfação

A MP da Esplanada estava prevista para ser votada na terça-feira (30/5). No entanto, diante do clima de insatisfação generalizada com o governo pela dificuldade de articulação, a matéria foi adiada para quarta.

Após conversar com o presidente Lula durante a manhã e participar de reuniões à tarde, Lira chegou à Câmara dos Deputados por volta das 19h, quando convocou um novo encontro com líderes.

Na chapelaria, Lira explicitou a jornalistas a insatisfação do Parlamento com o Planalto e teceu duras críticas à articulação política do governo. O presidente da Casa Baixa chegou a afirmar que uma eventual derrota da MP da Esplanada não seria culpa sua ou do Legislativo.

A MP nº 1.154/2023, assinada por Lula no dia da sua posse como presidente da República, reconfigurou a Esplanada. O relatório aprovado pela Câmara decretou diversas mudanças na dinâmica organizada por Lula, com esvaziamento de pastas como a do Meio Ambiente e a dos Povos Originários.

Agora, o governo tem 37 ministérios ou secretarias e órgãos com esse poder. Sem a aprovação da medida provisória, as pastas criadas pela atual gestão cairiam, e valeria a configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas.

Sequência de derrotas

As mudanças fazem parte de uma sequência de derrotas de Lula na Câmara. Além das alterações nos ministérios, deputados aprovaram o marco temporal das terras indígenas e um projeto que derruba decretos de Lula sobre saneamento básico. Os textos ainda precisam passar pelo Senado.

As derrotas sinalizam insatisfação de parlamentares com a articulação da equipe de Lula. Os deputados querem mais cargos no governo e agilidade na liberação de emendas parlamentares; por isso, pressionam ministros palacianos, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), e lideranças do governo no Congresso.

Para tentar garantir a votação da MP, Lula autorizou, na tarde de quinta, a liberação R$ 1,7 bilhão em emendas. É o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia desde o início do terceiro mandato do presidente.