Folha diz que bancada do Acre no Senado é toda ruralista, e Marco Temporal vira alvo

A bancada ruralista cresceu no senado, alcançando o total de 47 parlamentares. Entre estes, estão os três senadores acreanos, Alan Rick (União Brasil), Marcio Bittar (União Brasil) e Sérgio Petecão (PSD).

Com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, a bancada ganhou força e agora trabalha para tentar aprovar pelo menos três pautas: o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, o PL dos Agrotóxicos, e o PL da Regularização Fundiária.

“Em nove das 27 unidades da federação, todos os três senadores integram a frente. É o caso de Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Acre e Sergipe”, diz um trecho da reportagem da Folha de S. Paulo.

“A mobilização da bancada ruralista no Congresso pressiona o governo federal e tenta intimidar até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos últimos dias, a Câmara aprovou a urgência do marco temporal e, com ajuda do Senado, desmontou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas”, continua.

Outro tema que entrou em pauta entre os senadores é o Marco Temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O PL restringe as terras indígenas às áreas que estavam ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988.

A medida de autoria do deputado federal Homero Pereira (PR/MT), o PL 490/07, pode afetar terras indígenas no Acre. Em todo o estado, 35 terras indígenas são reconhecidas pelo governo federal. Desse total, 24 já estão devidamente regularizadas e demarcadas.

A área total das 35 terras indígenas correspondem a 14,56% do território acreano, já as populações indígenas somam aproximadamente 23 mil pessoas. Todas estas TIs no Acre foram demarcadas após 1988.

Apesar de representantes de toda a população acreana, destas quais, indígenas representam uma parcela da sociedade, os senadores, por serem integrantes da bancada ruralista, que tem tentado aprovar o Marco Temporal, poderão votar a favor do PL.