Congresso nunca investigou parlamentar por assédio sexual ou moral

Nenhum parlamentar foi investigado até hoje nos Conselhos de Ética por assédio sexual ou moral contra servidores da Câmara dos Deputados ou do Senado. Segundo as Casas informaram por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), nunca houve sequer uma investigação com esse teor.

Desde 2001, quando foi criado o Conselho de Ética da Câmara, não tramitou “nenhum processo disciplinar em desfavor de deputado(a) por assédio moral/sexual a servidores, concursados ou comissionados”, de acordo com a Câmara. No Senado, também nunca houve.

Em um grupo de mensagens ao qual a coluna teve acesso, servidores se queixam de que casos de assédio moral praticados por parlamentares não são punidos pela Casa. Na troca de mensagens, os servidores, especialmente aqueles que ocupam cargos de livre nomeação, compartilharam experiências de descaso e medo.

Queixas de servidores, entretanto, mostram que há casos a serem investigados. Na última terça-feira (6/6), uma servidora pediu aos colegas orientação de onde denunciar um parlamentar que teria cometido assédio moral contra ela. Em resposta, foi orientada a ir ao Departamento de Pessoal ou ao Departamento de Polícia Legislativa, mas foi alertada sobre a possível impunidade.

“É triste saber que não resolve e que é uma prática comum entre os parlamentares”, dizia uma mensagem. “Não é só triste por não resolver, mas porque a pessoa que denuncia fica marcada e com dificuldade de se realocar na casa”, apontou outra servidora.

Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados disse que promove ações de valorização do servidor e contra a violência no trabalho, e que existem canais de denúncia anônima contra qualquer violência ou assédio que tiver sofrido no ambiente do trabalho.