GERAL
COMUNICADO GERAL para quem tem carteira assinada e aguarda pagamento em JULHO
Aproximadamente 23 milhões de trabalhadores com carteira assinada, cujos salários não ultrapassam dois salários mínimos, terão direito a receber o PIS/PASEP neste ano. Os depósitos já tiveram início em fevereiro, e o último grupo contemplado, de acordo com o mês de nascimento ou final do benefício, receberá o abono salarial no mês de julho.
O período de pagamento do PIS/PASEP referente ao ano de 2023 está prestes a ser finalizado, com término previsto para o mês de julho. Neste último ciclo, tanto os trabalhadores do setor público quanto do setor privado receberão o benefício na mesma data, seguindo os critérios estabelecidos.
O abono salarial desempenha um papel fundamental na vida dos trabalhadores brasileiros, oferecendo um suporte financeiro importante e contribuindo para a promoção da igualdade social e do desenvolvimento econômico. É essencial que os trabalhadores estejam informados sobre seus direitos e cumpram as obrigações necessárias para ter acesso ao benefício.
Confira o valor do abono salarial
Os valores a serem pagos variam de acordo com o número de meses trabalhados em 2021, que serve como ano-base para o cálculo do PIS/PASEP. É importante destacar que o valor mínimo a ser pago é de R$ 110 por cada mês de serviço prestado. Por outro lado, aqueles que trabalharam durante os doze meses completos terão direito ao valor máximo de R$ 1.320.
Essa diferença nos valores pagos é proporcional ao tempo de trabalho de cada indivíduo durante o ano-base. Portanto, aqueles que trabalharam por menos meses receberão um valor menor, enquanto aqueles que cumpriram a jornada completa de doze meses receberão o valor máximo estipulado.
Entenda a diferença entre o PIS e o PASEP
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são dois programas instituídos pelo governo brasileiro com o objetivo de fornecer benefícios aos trabalhadores do país. Embora compartilhem propósitos semelhantes, existem diferenças importantes entre eles.
O PIS é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, aqueles que possuem vínculo empregatício com empresas do setor privado. Além disso, esse benefício é financiado por contribuições das empresas, que devem destinar um percentual do seu faturamento para o programa.
O valor arrecadado é utilizado para custear não apenas o abono salarial, mas também o seguro-desemprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia programas de geração de emprego e renda.
Já o PASEP é destinado aos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Esse benefício é financiado pelas contribuições feitas pelos órgãos públicos, que repassam um percentual das suas receitas para o programa. Assim como o PIS, o PASEP também tem como finalidade principal o pagamento do abono salarial aos servidores públicos.
Outra diferença relevante entre o PIS e o PASEP está relacionada à forma de pagamento. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal com base no mês de nascimento do trabalhador. Já o PASEP é depositado pelo Banco do Brasil, levando em conta o último dígito da sequência numérica do benefício.
É importante destacar que tanto o PIS quanto o PASEP possuem calendários de pagamento específicos, que devem ser consultados pelos beneficiários para saberem quando poderão sacar seus benefícios. Mais informações sobre o abono salarial podem ser obtidas nos canais oficiais da Caixa e do Banco do Brasil.