Assim como empresário deixou bens para Neymar, posso deixar herança para pessoas que não conheço?

Um homem de 31 anos destinou parte de seus bens para o Neymar Jr. em seu testamento. Com problemas de saúde que preferiu não revelar, o empresário diz que se identifica com o jogador e que sabe que prefere deixar para alguém que gosta do que para “parentes que não se dá bem”.

Mesmo sem nunca tê-lo visto pessoalmente, é possível que a herança do empresário seja realmente entregue nas mãos de Neymar? Ele pode recusar, se não quiser receber? O que acontece neste caso?

Para responder às dúvidas, o Terra conversou com a advogada especialista em direito da família e sucessões Vanessa Paiva, sócia do Paiva e André Advogados.

Um testamento é o ato da última vontade da pessoa, que é chamada de testador. Sendo assim, o testador pode fazer o que bem entender com todos os seus bens, desde que não tenha nenhum herdeiro necessário.

Os herdeiros necessários são:

•  Marido, esposa, companheiro ou companheira em união estável;

•  Descendentes (filhos, netos, bisnetos);

•  Ascendentes (pais, avós, bisavós).

Se o testador tiver algum herdeiro necessário, ele só poderá distribuir 50% de seus bens, já que o restante do patrimônio deverá ser dividido entre os herdeiros necessários.

Por outro lado, se a pessoa não tiver cônjuge, filhos ou pais vivos, todo seu patrimônio poderá ser distribuído conforme sua vontade, incluindo doações para pessoas desconhecidas ou até mesmo celebridades.

Após a morte do testador, o testamento será aberto e a Justiça irá atrás de todos os herdeiros descritos no documento através de cadastros em instituições financeiras e empresas onde essas pessoas podem ter trabalhado.

Jogador pode receber a herança?

Mesmo assim, o testamento não dá certeza de que os bens chegarão às mãos de Neymar, por exemplo. Isso porque ninguém é obrigado a receber herança ou participar da partilha de bens, segundo a advogada.

“Ele pode recusar, já que herança implica também impostos e dívidas, quando é o caso”, explica a especialista.