Justiça suspende interdição de lago artificial construído em mansão de Neymar

A Justiça concedeu uma decisão liminar a favor de Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar, para que o lago artificial construído na mansão da família, em Mangaratiba (RJ) deixe de ser interditado. Na decisão, o magistrado aceitou o argumento da defesa de que há “ausência de crime ambiental”.

A decisão é da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, do TJ do Rio de Janeiro, e foi revelada pelo jornal O Globo. No pedido, a defesa citou que a norma municipal não prevê a interdição do lago artificial, sendo possível somente a aplicação de multa como sanção, já que não foi apresentada provas de risco ao meio ambiente.

O juiz Richard Robert Fairclough, responsável pelo caso, concordou com os argumentos e deferiu a liminar a favor da defesa.

“Não há qualquer indicação de ‘risco continuado, risco eminente ao meio ambiente ou a população’. Inclusive, o Auto de Interdição se limita a seguinte fundamentação: ‘Foi constatado obra de lago artificial sem licença ambiental em fase final. Devido a isso fica interditada toda a obra e empreendimento’, não apontando qualquer risco concreto ou iminente.”, diz a decisão.

Lago interditado

Uma denúncia sobre suposto crime ambiental na construção do lago artificial na mansão da família de Neymar chegou à Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, que enviou representantes ao local para a investigação. O relato dizia que a intervenção “promoveu desmatamento, a quebra de rochas e o desvio de um rio”.

A obra foi interditada no dia 22 de junho, durante uma operação de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil e agentes do Grupamento de Proteção Ambiental do munícipio. Um multa também foi aplicada, mas seu valor não foi divulgado.

Na mesma operação, o pai de Neymar recebeu voz de prisão após ser acusado de desacatar a secretária de Meio Ambiente, Shayenne Barreto. A detenção, porém, não se concretizou.