GERAL
Mal começa a estiagem, e Acre já registra focos de incêndio
Os outros dois incêndios de grande proporção foram registrados no bairro do Formoso, região próxima à cidade, e no Ramal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), na BR-307.
Neste ano de 2023, foram registradas 76 ocorrências de incêndios florestais no município. Já no ano passado, no mesmo período, houve um total de 93 ocorrências. Não foram realizadas perícias para averiguar as possíveis causas dos incêndios.
Foto: Reprodução
Incêndios florestais são queimadas de grandes proporções que geram impactos sociais e ambientais onde ocorrem. As causas podem ser naturais, como ocorre muito em algumas regiões do Cerrado brasileiro, ou pela ação humana, pontas de cigarros jogadas nas beiras de estradas, fogueiras mal apagadas, incêndios intencionais, ou até mesmo na busca de espécies animais.
Legislação
A Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, possui dois artigos que tratam dos incêndios em matas e florestas nacionais e de atitudes que possam levar ao incêndio.
O Artigo 41º afirma que provocar incêndio em mata ou floresta tem como pena a reclusão de dois a quatros anos e, além disso, é passível de multa. Já o Artigo 42º, diz que a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que podem provocar incêndios tanto em florestas como em áreas urbanas tem como pena a detenção de um a três anos e/ou multa, dependendo das circunstâncias do crime.
Evento da CBF reunirá lideranças do futebol brasileiro em São Paulo
Neymar se tornou ‘um homem de família’ e pode ter mais filhos com Biancardi, diz colunista
Confundido com um navio: exploradores encontram o maior coral do mundo perto das Ilhas Salomão
Viúva de motorista baleado em morte de delator do PCC diz ser ignorada pelo Estado: ‘Como se não existíssemos’
