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PASSE LIVRE 2023: Brasileiros poderão andar de ônibus GRATUITAMENTE e todos ficam em choque
O transporte coletivo gratuito, conhecido como passe livre 2023, tem sido adotado por diversas cidades no Brasil como parte de suas políticas públicas. Até agora, cerca de 74 municípios oferecem diariamente o benefício de uma tarifa de ônibus 100% gratuita, “socorrendo” milhares de brasileiros.
São Paulo e Minas Gerais estão na liderança quando se trata da implementação desse passe livre 2023, com 21 e 18 municípios aderindo a tal programa, respectivamente. Além disso, suas capitais têm avançado significativamente na adoção desse benefício, contribuindo e dando exemplo para cidades menores.
O que é o passe livre do transporte?
O Passe Livre nada mais é do que um benefício oferecido pelo Ministério da Infraestrutura. Ele garante a quem possui carência comprovada, acesso aos transportes interestaduais gratuitamente.
Esse benefício é destinado àqueles com deficiência:
- Mental;
- Física;
- Auditiva;
- Doença renal crônica;
- Deficiência visual;
- Ostomia.
Como solicitar?
Para solicitar o Passe Livre, é necessário possuir uma renda familiar, per capita, de, no máximo, 1 (um) salário mínimo. Além disso, deve-se comprovar a deficiência. Os documentos necessários para solicitar o benefício incluem:
- Atestado/relatório médico padrão do Passe Livre;
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- 1 foto 3×4;
- Se o requerente for menor de idade, mas a mãe e o pai não forem seus responsáveis legais, será preciso que se encaminhe o Termo da Tutela, Guarda ou Curatela;
- Comprovante de renda familiar, per capita, de até 1 (um) salário mínimo.
- Entre outros.
Além desses documentos, outros têm a possibilidade de solicitação, dependendo da situação do requerente, como:
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Certificado de Reservista.
É importante lembrar que o Passe Livre é destinado a pessoas com deficiência comprovadamente carentes.
O pedido pode ser feito pela internet, pelos Correios ou presencialmente. O Passe Livre é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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