GERAL
Bolsonaro atribui a reforma tributária ao PT: “Peço que votem contra”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a condenar, na manhã desta quinta-feira (6/7), a reforma tributária, em discussão na Câmara dos Deputados. O ex-mandatário associou a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à legenda dele, o Partido dos Trabalhadores (PT), para elencar motivos pelos quais os parlamentares deveriam votar contra a aprovação da matéria.
“Não à reforma tributária do PT: Lula se reúne com o Foro de SP (criado em 1990 por Fidel, Farc, …), diz ter orgulho de ser comunista, que na Venezuela impera a democracia, é amigo de Ortega, que prende padres e expulsa freiras, e seu partido comemorou a minha inelegibilidade”, declarou Bolsonaro nas redes sociais.
“Afinal, quem acredita num governo que escolheu seu ministério com perfil completamente diferente do nosso, gastador e sem compromisso com o futuro do seu povo?”, prosseguiu.
“Do exposto, a todos aqueles que se elegeram com nossa bandeira de ‘Deus, Pátria, Família e Liberdade’, peço que votem contra a PEC da Reforma Tributária do Lula”, escreveu Bolsonaro.
Na manhã desta quinta (6), a bancada do PL se reúne com Bolsonaro; o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto; e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No encontro, os parlamentares podem reavaliar posição contrária à reforma.
Nesta quinta (6), a Câmara dos Deputados inicia mais um dia sem consenso sobre a votação da reforma tributária. Apesar do desejo do presidente da Casa, de votar o texto até sexta-feira (7), ainda não há acordo para garantir um placar confortável. O texto que entrou em discussão no plenário é de autoria do presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi.
A votação depende da análise do projeto de lei (PL) que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). O texto tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta da Câmara, impedindo que outras matérias sejam apreciadas antes de sua análise.
Ao longo da semana, Lira tem afirmado que a reforma é essencial para o avanço econômico do país. “Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha política-partidária nem aproveitá-la para ganhar notoriedade momentânea. O Brasil é maior que todos nós!”, escreveu o deputado nas redes sociais.
Em entrevista pela manhã, o presidente da Câmara disse que vai ligar para Jair Bolsonaro a fim de fazer um “apelo a ele”, no sentido de que o PL libere os deputados para votarem na reforma.
O próprio relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse esta semana que não é interessante tocar este caso como uma simples disputa entre Lula e Bolsonaro. Não há interesse de parte da Casa em tal polarização em relação ao texto.
Se aprovada, a reforma tributária será um dos marcos da gestão de Lira na presidência da Câmara. Isso porque a discussão sobre o tema corre no Congresso Nacional há quase 20 anos, mas as Casas Legislativas ainda não chegaram a um entendimento sobre o assunto.
Tramitação
Enviada pelo governo federal em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa de votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos. A análise ocorre em dois turnos de votação.
O maior bloco da Câmara dos Deputados é formado pelo PP, sigla de Lira, e pelas seguintes legendas: União, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota. Juntos, os partidos têm 174 deputados. No grupo, as siglas que apresentam maior resistência à reforma são o União e PSDB.