Senado aprova criação do Escola em Tempo Integral, que vai a sanção

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11/7), o projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. De autoria do governo federal, a matéria fomenta a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.

O projeto havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (3/7), onde tramitou em regime de urgência. Agora, após a aprovação do Senado, a matéria vai à sanção presidencial.

Com objetivo de fomentar a expansão de matrículas em tempo integram nas redes programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.

Ao encaminhar a proposta ao Congresso, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que, apesar da adesão ao programa ser opcional, a meta inicial é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para, pelo menos, 25% o percentual nacional dessa carga horária.

Serão consideradas matrículas integrais aquelas em que o estudante permanece na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias — ou a 35 horas semanais, em dois turnos.

Outros projetos

Na sessão desta terça, senadores também aprovaram uma série de outros projetos ligados à área da educação. Uma das pautas é o projeto de lei que restabelece regras para o estabelecimento e funcionamento de conselhos e fóruns escolares. O texto segue para sanção.

Outra pauta aprovada é a matéria que autoriza o Poder Executivo a implenatar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O texto segue para sanção.

Senadores também votaram o projeto que determina o acesso a bolsas de pesquisas, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores. O texto foi aprovado e, agora, deve ser analisado pela Câmara dos Deputados.