Lula deve segurar indicação de sucessor de Aras assim como fez com Zanin

Candidatos cogitados

Entre os nomes mais palatáveis que correm por fora, isto é, fora da lista tríplice, está o do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que teria uma vantagem em razão do apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet é ainda próximo dos advogados que compõem o grupo Prerrogativas.

Também se fala no nome de Antônio Carlos Bigonha, outro crítico da atuação do MPF na Lava Jato, e no próprio Augusto Aras, que poderia ser reconduzido para um terceiro mandato. Aras, que foi indicado duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem má reputação entre alguns petistas, que consideram a atuação dele leniente durante os quatro anos de governo Bolsonaro.

Na última semana, porém, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que Aras tem o direito de se recandidatar e fez elogios públicos a ele, gesto que foi visto como uma sinalização favorável ao atual PGR.

“Eu sou obrigado a dizer aqui que reconheço o trabalho que o atual procurador-geral da República fez ao bem da volta à normalidade depois de um período bastante complicado e duro de uso do ativismo judicial para caçar pessoas e reputações. Então, na minha opinião essa contribuição que ele deu. Não reconhecer isso é trabalhar no ‘sou oposição porque sou oposição’. Então reconheço que ele prestou um serviço importante para o Brasil, para o Poder Judiciário”, disse Wagner à GloboNews.

Já na quinta (13/7), em entrevista ao portal R7, Lula foi questionado se Aras pode ser reconduzido, e respondeu: “Não sei. Eu nunca conversei pessoalmente com o Aras. Possivelmente eu vou conversar com o Aras, como eu vou conversar com outras pessoas, e eu vou sentir o que é que as pessoas pensam, e no momento certo eu indicarei”.

A Constituição permite a recondução do PGR, mas não especifica o número de vezes, portanto, há espaço para Aras assumir um terceiro mandato (cada um tem duração de dois anos). Desde a promulgação do texto constitucional, quem ficou por mais tempo no cargo foi Geraldo Brindeiro (de junho de 1995 até junho de 2003).

Outros nomes que apareceram na mesa nas últimas semanas foram Humberto Jacques de Medeiros, Carlos Frederico Santos, Luiz Augusto Santos Lima e Nicolao Dino. No caso deste último, o parentesco com o ministro Flávio Dino, de quem é irmão, é visto como empecilho por Lula, que o considera um forte candidato. Nicolao já esteve em duas listas tríplices, em 2017 e 2021.

O que faz o PGR

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público Federal e representá-lo no STF, onde tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Também é atribuição do PGR pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. É a ele que cabe a prerrogativa de apresentar denúncias contra essas autoridades.