Governo transforma cargos de nível médio em superior e aumenta comissionados

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta terça-feira (18/7), que o governo fará uma mudança na configuração de servidores e comissionados da administração pública.

Foi publicada medida provisória (MP) — veja a íntegra aqui — que prevê a modificação de 10.506 mil cargos efetivos de nível médio, atualmente vagos, em 6.692 mil de nível superior.

Além disso, outros 2.869 cargos efetivos que estão vagos serão transformados em 2.243 funções comissionadas e de confiança, com objetivo de “recompor a estrutura administrativa federal”.

Segundo o governo federal, no total, 13.375 cargos efetivos vagos serão reduzidos para 8.935 nesse processo. Essas vagas não serão preenchidas até a liberação para transformação em cargos efetivos e convocação de comissionados.

“Você está trocando cargos que não são necessários para cargos que são necessários. É uma redução de quantitativo, porém serão cargos mais qualificados. Estamos modernizando e qualificando o estado brasileiro para prestar melhor os serviços públicos”, explicou a ministra da Gestão.

O ministério afirma que a mudança não terá impacto orçamentário imediato nem afetará a situação dos atuais servidores, por se tratarem de funções atualmente sem designação.

Segundo Dweck, a medida tem como objetivo “recompor o banco para atender urgências”, além de “outras necessidades muito claras de capacidades de ofertar serviços públicos pelos ministérios que está, em alguns casos, muito comprometida”.

Saúde, políticas sociais e meio ambiente

A medida provisória editada pelo governo federal prioriza mudanças em cargos nas áreas de saúde, meio ambiente, cultura e políticas sociais. A intenção, diz a administração federal, é aprimorar a capacidade institucional nas áreas.

Todos os cargos envolvidos nas transformações estão vagos e a maior parte deles não tem relação direta com os concursos já autorizados pelo governo – ou seja, trata-se de um processo de estruturação a médio e longo prazo.

A transformação poderá fortalecer admissões já previstas, como o concurso autorizado recentemente para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A autorização só não considerou mais cargos de Indigenista Especializado pois não havia cargos disponíveis. Com a medida, novos cargos poderão ser criados, o que contribuirá para fortalecer a política pública nessa área.

Concursos públicos

A ministra anunciou ainda a abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal. Com as novas vagas, somadas àquelas já autorizadas este ano, são ao todo 8.360 abertas somente em 2023.

Segundo a ministra, os novos servidores vão atender 22 órgãos, e os salários podem variar de R$ 6 mil a R$ 21 mil. O impacto orçamentário anual das novas vagas deve ser de R$ 546 milhões.

O novo pacote de autorizações contempla os seguintes órgãos:Reprodução/MGI

“De fato, é o maior anúncio em muitos anos. É fruto um pouco desse represamento”, disse Dweck em coletiva de imprensa. Segundo ela, nos governos petistas Lula e Dilma, havia frequência anual maior de realização de concursos públicos.

Nomeações

Durante a coletiva, a ministra Esther Dweck também destacou a autorização para provimento de 546 vagas em concursos públicos que já estão em andamento.

Serão nomeados os candidatos aprovados nos seguintes órgãos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituo Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A autorização para a ANM é uma retificação com ampliação do número de vagas (de 24 para 27).

Veja na tabela:

tabela de vagas em concursos apresentação do governo – metrópoles

A MP com as reestruturações de cargos, publicada hoje, também viabiliza o reajuste salarial dos servidores das forças de segurança do Distrito Federal (DF) e de militares dos antigos territórios. Ficou definido o reajuste de 9% para este ano e outros 9% no ano que vem.