Ferrari apreendida: dono de carro de luxo entrou na Justiça para liberar veículo no Porto do Rio

O superesportivo foi apreendida, porque segundo a Receita Federal, o importador não tem “lastro financeiro” — ou seja, rendimentos — para adquirir um veículo desse valor. A Ferrari chegou em janeiro deste ano ao Brasil, dentro de um contêiner, vinda da Alemanha. No dia 18 daquele mês, a Receita Federal começou a analisar a documentação apresentada para a importação do veículo e descobriu que o importador não tinha como bancar a compra.

O valor informado pelo comprador para o carro foi de R$ 1,6 milhão — bem abaixo do preço de mercado. O órgão então pediu que o dono do carro, um homem de 37 anos, apresentasse os documentos que comprovassem sua capacidade financeira. Ele apresentou documentos com indícios de irregularidades.

A partir daí, a Receita começou a fiscalizar o importador do superesportivo. Descobriu que ele não tem renda alguma. Não declarou Imposto de Renda nem pagou tributos nos últimos anos. Para a compra da Ferrari em seu próprio nome, como pessoa física, o homem usou dinheiro de empréstimos feitos a uma empresa — que tem ele mesmo como proprietário. Essa empresa, segundo a Receita Federal, não tem atividade operacional na sua área, a prestação de serviços de consultoria: nunca emitiu uma única nota fiscal. A suspeita do órgão é que o negócio de consultoria tenha servido apenas para a compra do carro. Só um dos empréstimos feitos pela empresa de consultoria ao próprio dono é de R$ 2 milhões.

— Quando se iniciou o procedimento de importação, havia indícios que o importador não teria capacidade financeira para realizar a importação do veículo. Ele abriu uma empresa em 2019 que não teve emissão de nenhuma nota fiscal até agora. Apenas recebeu empréstimos em 2021, 22 e 23 — explica o auditor da Receita Federal e atual delegado da alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Pedro Thiago. — A apreensão do veículo foi um trabalho da Aduana da Receita Federal, que impede que esse tipo de bem adquirido de forma fraudulenta entre no país. A Aduana tem um papel importante.

O carro ficou retido desde janeiro, mas a apreensão só foi finalizada esta semana. A parte criminal do caso, segundo a Receita, deverá ficar a cargo da Polícia Federal. O veículo, salvo alguma decisão judicial em contrário, deverá ir a leilão daqui a aproximadamente seis meses.

Até lá, a Ferrari F8 Spider vermelha vai ficar guardada em um contêiner com cerca de dez metros de comprimento, no depósito de carros do Porto do Rio. Com a traseira virada para a porta do compartimento, exibindo o cavalinho rampante símbolo da marca, a máquina tem plásticos de proteção nos bancos de couro bege, janelas abertas para circulação de ar e rodas amarradas com lacre. Larga e comprida, com mais de 4,5 metros de comprimento e quase 2 metros de largura, a fera de 720 cavalos de potência sob o capô ocupa quase todo o espaço do contêiner. Segundo a assessoria da Receita Federal, é o primeiro veículo do tipo apreendido no Rio.

Equipada com um motor V8, a F8 Spider é capaz de acelerar de 0 a 100 km/h em apenas 2,9 segundos e é capaz de atingir velocidade máxima de 340 km/h. Para isso, o veículo de 1,5 tonelada conta com um câmbio de dupla embreagem e sete marchas.

Ao lado do galpão, um pátio-garagem armazena veículos comprados pelas concessionárias em outros países. As empresas prestam esclarecimentos para a Receita e os carros ficam no depósito do porto. Se no processo de verificação houver indícios de irregularidade, a mercadoria vai para a fiscalização e fica apreendida para conferência documental e física. Os carros que chegam na alfândega desembarcam no Terminal Roll on-Roll off transportados por navios específicos. Todos os veículos são direcionados para o edifício-garagem, onde permanecem até a liberação.