Justiça mantém suspensão da obra de novo prédio de luxo na Asa Sul

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fernando Antônio Tavernard Lima manteve, nessa terça-feira (26/7), a suspensão da construção de um novo prédio residencial de luxo na Asa Sul.

Lima negou recurso da empresa 212 Empreendimentos Imobiliários Ltda contra a liminar que determinou a imediata suspensão das obras do Bloco I da Superquadra Sul (SQS) 212. O novo condomínio foi batizado de Glass.

O magistrado entendeu que ainda há questões sobre a segurança da estrutura do condomínio a serem esclarecidas. “Há de se prestigiar a tutela cautelar de bem jurídico concretamente mais sensível, qual seja, a futura integridade física dos moradores dos empreendimentos fronteiriços, saneando-se, desde já, as questões pendentes”, escreveu.

Em 29 de junho deste ano, a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal atendeu a pedido do Edifício Via Piemonte (Bloco J) e do Edifício Residencial José Ornellas (Bloco C), vizinhos da área onde será erguido o novo prédio, e determinou a suspensão das obras.

Um mês antes, em 29 de maio, a coluna Grande Angular mostrou que moradores da SQS 212 queixaram-se do novo bloco de luxo. Segundo os vizinhos, o canteiro de obras bloqueia o estacionamento público, restringe passagem de pedestres e invade a área verde de condomínios já existentes.

Os moradores da SQS 212 demonstram insatisfação com a perfuração do solo para a construção dos dois pavimentos de garagem e estão preocupados com o fato de a obra poder comprometer a estrutura dos prédios vizinhos, diante da proximidade da área que será escavada com os blocos já existentes.

Na decisão liminar, a juíza Mara Silda Nunes de Almeida disse que não foi demonstrado, de forma técnica, que a execução da escavação e edificação desses dois subsolos “é segura e não traz nenhum risco às projeções vizinhas”. “Enquanto isso não ficar suficientemente comprovado, a obra não poderá ser executada”, afirmou.

O outro lado

A responsável pelo Glass, Lotus Construtora, disse que “as obras realizadas na SQS 212 seguem todas as diretrizes legais”.

“A companhia possui todos os alvarás e licenças exigidas pelo Governo do Distrito Federal para as obras e os documentos já estão à disposição da Justiça”, afirmou.

“Pautada pela transparência e idoneidade, a Lotus ratifica o compromisso com a legalidade de sua atuação e acredita na seriedade da Justiça brasileira na análise e elucidação dos documentos para dar continuidade aos trabalhos do edifício Glass, confiando na resolução do caso diante das ações legais instauradas”, concluiu.