123milhas culpa juros e alta demanda por suspensão de passagens

A agência de viagens 123milhas afirmou que a decisão de suspender a emissão de passagens na linha promocional foi motivada por “fatores econômicos e de mercado” e citou a alta demanda por voos e a taxa de juros elevada.

O que aconteceu?

Em nota divulgada neste domingo (20), empresa reafirmou apenas a opção de devolução de valores por meio de vouchers. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse ao UOL que o governo vai notificar a 123milhas e que a companhia precisa dar a opção de devolução em dinheiro. A empresa anunciou na sexta-feira (18) a suspensão da emissão de passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023 da linha promocional. As vendas desse produto já haviam sido interrompidas na quarta-feira (16).

A 123milhas classificou a decisão de suspender voos promocionais como “responsável” para “preservar os valores pagos pelos clientes”. Em nota, disse que “a decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada”.

Empresa diz que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia. Segundo a empresa, os valores pagos pelos clientes da linha suspensa “serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI”. Os vouchers podem ser usados por qualquer pessoa para compra de passagens, hotéis, pacotes e outros produtos da 123milhas.

Questionada pelo UOL sobre as investigações abertas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a empresa não comentou. O Ministério da Justiça disse em nota que a cláusula contratual que permite o cancelamento unilateral de um serviço, como o realizado pela 123milhas, “é considerada abusiva e, consequentemente, nula”.

“A decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada. A 123 milhas ressalta que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia”.

Investigações

Opção de reembolso por meio de voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva, segundo governo. Para os consumidores lesados, o ministério orientou que registrassem os casos na plataforma consumidor.gov.br. O Procon-SP também informou que notificará a 123milhas e que a empresa “não pode alterar suas regras comerciais de forma unilateral sem oferecer opções ao menos razoáveis aos seus consumidores, ou mesmo alternativas que tenham equivalência com a oferta inicial”. Veja os direitos do consumidor que comprou passagens suspensas

Em nota, o Ministério do Turismo considerou grave o anúncio da agência de viagens. A pasta informou que já acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a instauração de um processo administrativo que pode terminar em multa.

Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, em andamento na Câmara, diz que comissão vai investigar 123milhas. O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), classificou a situação de “muito grave”. “Muitas famílias se programaram e agora todo o sonho vai por água a baixo”, escreveu no X, ex-Twitter.

O que é a 123milhas

Problemas com a empresa não são novidade. No ano passado, o UOL relatou problemas enfrentados por consumidores que compraram passagens pela 123milhas, mesmo período em que o Hurb começou a ter problemas com seus pacotes promocionais. Nos últimos 12 meses foram feitas 65.764 reclamações no Reclame Aqui contra a empresa. Do total, 20.142 foram feitas nos últimos seis meses.

A empresa é uma agência de viagens online. O consumidor pode comprar passagens, hospedagens em hotéis, pacotes de viagem, aluguel de carro e seguro viagem pela empresa. Há pacotes e voos com datas flexíveis, que tendem a ser mais baratos (que fazem parte da linha Promo). A venda dessa linha foi suspensa temporariamente.

Empresa nasceu em 2017, em Belo Horizonte (MG). A 123milhas diz que já embarcou 15 milhões de clientes para destinos nacionais e internacionais desde a sua criação.

Consumidor pode comprar passagens em reais ou por milhas aéreas. A companhia diz que tem como objetivo oferecer passagens aéreas a preços baixos a todos. Em seu site, a empresa diz que é possível economizar até 50% dos valores propostos pelas companhias de viagem comprando pela plataforma.

Empresa anunciou plano de fusão com a MaxMilhas em janeiro deste ano. Na época, a MaxMilhas disse que a fusão tinha como objetivo expandir as operações e fortalecer a atuação em todo o mercado nacional. A 123milhas e a MaxMilhas continuaram com operações independentes, mesmo depois do anúncio.

123milhas diz que emite passagens com milhas compradas no mercado. Empresa afirma que os clientes conseguem ter acesso a bilhetes com preços mais baixos, porque compram milhas aéreas no mercado, emitem passagens com estas milhas e vendem aos clientes que compram na plataforma. A empresa diz que não compra milhas, mas que trabalha em parceria com o site HotMilhas, empresa especializada neste tipo de transação.

Empresa tem três sócios, de acordo com o CNPJ da empresa cadastrado na Receita Federal. Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira são cadastrados como administradores, e Cristiane Soares Madureira do Nascimento aparece como sócia, pela empresa Novum Investimentos Participações. Ramiro e Augusto são irmãos. A família dele tinha fazendas de café e incentivou os irmãos a empreenderem no setor de turismo.