RIO BRANCO
Governo pega ‘carona’ de R$ 24 milhões para contratação de empresa do Maranhão, e deputados denunciam
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou durante a sessão desta quarta-feira (23) que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) aderiu a uma ata de preço, a famosa “carona”, para contratar uma empresa do Maranhão por um valor superior a R$ 24 milhões, visando a reforma de escolas no interior do Acre. O parlamentar afirmou que essa iniciativa acaba por prejudicar as empresas locais, que perdem a oportunidade de concorrer às licitações.
“Estão trazendo uma empresa do Maranhão para fazer reforma de escolas do estado do Acre. Vem aqui no plenário da Assembleia, a Fieac, a Associação das Pequenas Empresas, todo mundo chorando, todo mundo quebrado. No Diário Oficial está pipocando de carona. A carona é o primeiro passo para o desvio. Sabe o que eles fazem: sublocam, são marreteiros de obras. Os coitados que pegam a sublocação ficam no prejuízo, como os que pegaram as sublocaçõs da Atlas”, disse Edvaldo Magalhães.
Além disso, ele ressaltou que a Comissão de Educação da Aleac deve convidar o secretário de Educação, Aberson Carvalho, para esclarecer “essa bandalheira”.
Em outra parte do discurso, o parlamentar declarou que as informações publicadas no Diário Oficial do Estado sobre o assunto são suficientes para justificar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “O que está registrado aqui é o bastante para iniciar uma CPI. Não estou fazendo uma proposta, apenas estou afirmando. Se esta casa tivesse um mínimo de integridade, ela pelo menos investigaria, sem emitir julgamentos prematuros, mas ela investigaria”.
O deputado também mencionou que a Secretaria de Estado de Educação lançou um edital de licitação, porém, o Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidades e solicitou correções. “A Secretaria iniciou a licitação. O TCE detectou problemas no edital e pediu que fossem feitas as devidas adequações. A Secretaria de Educação optou por um atalho. Ela deve ter dito: já que a licitação está problemática, vamos aproveitar uma ‘carona’ do Maranhão”, concluiu