GERAL
Força-tarefa reduz em 80% área de garimpo ilegal em terra Yanomami
A área atingida pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) reduziu 78,51% este ano. Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa. Nos primeiros nove meses de 2023, a área atingida pelo garimpo ilegal é de 214 hectares, enquanto que, no mesmo período de 2022, o garimpo ocupou 999 hectares.
A força-tarefa do Governo Federal para proteção dos indígenas ao norte do país iniciou em janeiro deste ano e conta com a participação da Defesa, por meio das Forças Armadas, e de outros órgãos e agências federais.
A metodologia adotada no relatório apresenta confiabilidade acima de 95%, resultado do cruzamento dos dados de diversas fontes: a plataforma Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a plataforma Terra Brasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); as constelações de satélites LandSat, Sentinel e CBERS; e imagens de aerolevantamento com apoio das Forças Armadas. A análise dos dados é realizada por equipe composta por geólogos, geógrafos, estatísticos e especialistas em sensoriamento remoto.
A redução de quase 80% na área atingida mostra que a presença de garimpeiros é, atualmente, residual (se mantém em pequenas áreas na região), apresentando, nos últimos cinco meses, variação média de 4 hectares. As maiores concentrações observadas no início do ano foram desmobilizadas.
Meio ambiente
Como resultado dos esforços conjuntos, é possível identificar que os principais rios da região – Uraricoera e Mucajaí – voltaram às suas cores naturais. O elemento químico mais comum usado por garimpeiros é o mercúrio. Além de ser responsável pela coloração amarelada nos rios, o metal líquido contamina a água e o solo, e afeta a alimentação dos Yanomami, baseada em atividades como caça, pesca, coleta de frutos e de raízes.
Força-tarefa do Governo Federal
Com base no Decreto n° 11.575, de 21 de junho de 2023, o Comando Conjunto Ágata Fronteira Norte atua sob coordenação do Ministério da Defesa para prevenir e reprimir delitos transfronteiriços e ambientais na Terra Indígena Yanomami. A operação ocorre por meio de ações de patrulhamento; revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves; e de prisões em flagrante delito.
Até o momento, já foram detidos 146 garimpeiros (todos submetidos a exame de higidez física e entregues à Superintendência da Polícia Federal) e apreendidos 40 toneladas de cassiterita, 1.675 gramas de ouro e 808 equipamentos, além da neutralização de acampamentos ilícitos na região da TIY. As ações são realizadas em coordenação com os órgãos de segurança pública.