Saque-aniversário do FGTS iminente com valor de R$ 14 bilhões deve ser liberado

Por meio do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os trabalhadores brasileiros podem efetuar o resgate de uma parcela do saldo de suas contas no fundo anualmente. No entanto, ao optar por essa modalidade, abre-se mão do saque-rescisão. Isso quer dizer que o dinheiro do Fundo não poderá ser acessado em caso de demissão do empregado.

Porém, é importante frisar que essa regra está sujeita a possíveis alterações. Sendo assim, caso o Congresso aprove essas mudanças, é possível que a economia do país seja impactada por uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 14 bilhões. Siga a leitura para entender esse contexto.

Mudanças no saque-aniversário do FGTS

Conforme informações divulgadas, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou um projeto de lei à Casa Civil. Posteriormente, o órgão submeterá o texto à análise do presidente Lula (PT) e do Congresso. Uma das principais mudanças propostas diz respeito ao acesso ao FGTS após a demissão, mesmo que o trabalhador tenha optado pelo saque-aniversário, que poderá ser retroativo até 2020.

Isso implicaria que aqueles que escolheram o saque-aniversário, desde 2020 até o presente, e que sofreram demissão poderão resgatar os valores disponíveis no FGTS. Desse modo, estima-se que o montante liberado seja da ordem de R$ 14 bilhões.

Em um comunicado ao R7, o Ministério explicou que o projeto de lei tem como objetivo corrigir uma distorção existente e modificar a regulamentação que determina a perda do direito do empregado de receber o montante depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa. Logo, quem optar pelo saque-aniversário também acessará o saldo do FGTS, não ficando limitado apenas à multa rescisória.

Como está o andamento desse projeto de lei?

O projeto de lei foi encaminhado à Casa Civil e, atualmente, está em fase de avaliação. A Casa Civil apresentará essa proposta aos ministros responsáveis, mas isso só deve ocorrer na próxima semana. Após essa etapa, o Congresso Nacional analisará o texto.

Quando assumiu o cargo, o Ministro Marinho prometeu acabar com o saque-aniversário. Todavia, posteriormente, a ideia passou a ser tratada com mais cautela devido à adesão de aproximadamente 28 milhões de trabalhadores a essa modalidade.

De acordo com as informações divulgadas, a movimentação resultante do saque-aniversário do FGTS na economia já ultrapassou a marca de R$ 100 bilhões.