Câmara convoca nova reunião para avaliar denúncia contra Gabriel Azevedo

O vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Agir), convocou nova reunião da Mesa Diretora da Casa para avaliar a denúncia que pede a destituição do vereador Gabriel Azevedo do cargo de presidente do Legislativo municipal. A reunião está marcada para a manhã desta quinta-feira (5). Os vereadores precisam indicar um relator.

Essa é a quarta convocação para tentar dar continuidade ao processo de destituição de Gabriel do cargo de presidente. Os vereadores chegaram a escolher um relator para o caso, o vereador Wesley Moreira (PP), mas a justiça determinou a anulação do processo.

O juiz Emerson Marques Cubeiro Dos Santos determinou que, para iniciar uma reunião da Mesa Diretora, é necessário um quórum mínimo de quatro vereadores, que significa a maioria dos membros da Mesa Diretora, formada por seis vereadores.

Nas reuniões anteriores, convocadas por Juliano para fazer esse debate, apenas três vereadores compareceram e por isso o magistrado determinou o reinício do processo.

Na nova convocação, o vice-presidente da Câmara afirmou que atende determinação do poder judiciário ao anular as primeiras reuniões.

“Esclareço, ainda em relação ao item 1 da pauta, que sua apreciação se dá em obediência à decisão exarada pelo Juiz de Direito Emerson Marques Cubeiro dos Santos nos autos do Mandado de Segurança em tramitação na 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, que determina a realização de “convocação para a escolha da relatoria, respeitando o quórum de maioria simples dos membros da Mesa Diretora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desobediência”, diz.

Questionado sobre a nova convocação, Gabriel Azevedo encaminhou nota na qual reforça que não irá atender a convocação. “O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Gabriel (sem partido), informa que seu advogado o orientou a não tomar parte de qualquer ato que seja inconstitucional, ilegal ou não regimental. Há uma comissão processante em curso que segue o rito adequado”, informou.

Imbróglio

A Mesa está dividida em dois grupos de três vereadores: um liderado pelo presidente Gabriel Azevedo e o outro liderado por Juliano Lopes. Desta forma, nenhum dos lados consegue juntar quatro vereadores para dar andamento ao processo.

Tramita ainda na Câmara uma segunda denúncia contra o presidente da Casa, desta vez pedindo a cassação do mandato do vereador Gabriel Azevedo.

Esta denúncia segue tramitando normalmente na Câmara e aguarda deliberação da Comissão Processante para iniciar os trabalhos da fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa. O processo de cassação começou no dia 5 de setembro e precisa ser encerrado até 4 de dezembro, caso contrário será automaticamente arquivado.