Após redução, repasses do FPM cai na conta das prefeituras do Acre dia 10 de outubro

Com queda de 13,28%, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras do Acre será creditado nas contas no dia 10 de outubro. O valor a ser dividido entre os 22 municípios é de R$ 29.685.352,21, representando uma redução em relação ao mesmo período do ano anterior.

O primeiro decêndio do FPM costuma ser o maior do mês e representa quase metade do valor esperado para o período. No país, o repasse total será de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundeb. Considerando a inflação, houve uma queda de 16,85% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 3,31%, porém, ao retirar os efeitos da inflação, observa-se uma queda de 1,12%. A distribuição dos repasses regulares também apresentou uma redução no segundo semestre, equivalente a R$ 3,2 bilhões.

A queda nos lucros das grandes empresas e o aumento das restituições do Imposto de Renda têm sido os principais fatores para as reduções nos repasses do FPM. Essa situação tem trazido preocupações para os gestores municipais, uma vez que o FPM é a principal fonte de receita para a maioria dos municípios.

Diante desse cenário desafiador, a gestão municipal em 2023 tem enfrentado dificuldades devido ao fraco crescimento da arrecadação. Os gestores estão preocupados com a perspectiva de queda nas transferências do FPM e enfrentam angústias para cumprir os compromissos assumidos.