Governo avalia déficit das contas públicas de “ao menos 0,25%” em 2024

Depois das falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a revisão da meta de déficit zero nas contas públicas, o governo federal agora avalia um déficit de “ao menos 0,25%”.

A mudança é discutida entre Executivo e Ministério da Fazenda. A equipe do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou ainda não ter sido informada sobre a mudança por parte do governo federal.

“A prioridade agora é dar início à discussão formal da LDO com a votação do relatório preliminar”, escreveu o deputado. “Sigo disposto a revisar a meta neste processo caso esse seja o consenso de nossas lideranças.”

A leitura do relatório preliminar da LDO está prevista para esta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, com votação na semana seguinte. Com a indefinição, porém, o processo corre o risco de ser adiado. Depois da leitura, votação e aprovação no colegiado, o texto precisa seguir para os plenários do Congresso.

O chamado déficit zero iguala as despesas às receitas, sem gastar nada a mais do que conseguir arrecadar. Para alcançá-lo, o governo federal precisa aumentar as fontes de arrecadação de receitas. De acordo com o Ministério do Planejamento, para acabar com o rombo fiscal em 2024, serão necessários R$ 168 bilhões em receitas extras.

Para isto, a equipe econômica aposta em projetos como a taxação de offshores e super-ricos e a taxação de casas da apostas, que tramitam no Senado, e o projeto que taxa empresas beneficiadas por incentivos dados por estados.

Falas de Lula acenderam polêmica

Na última sexta-feira (27/10), o presidente declarou que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero nas contas em 2024, durante café da manhã com jornalistas. A medida repercutiu mal, e os índices da bolsa, dólar e juros futuros foram negativamente afetados pelo pronunciamento do petista.

Por outro lado, o ministro da Fazenda Fernando Haddad insiste em manter a meta de déficit zero. Em coletiva de imprensa nessa segunda (30/10), Haddad negou que haja “descompromisso” de Lula com as metas estabelecidas e que o presidente pediu apoio da área econômica do governo para o diálogo com líderes do Congresso sobre o assunto.