GERAL
Governo Federal vai pagar auxílio de quase R$ 3 mil aos pescadores afetados pela seca
Pescadores do Acre afetados pela seca receberão um importante auxílio do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que institui o Auxílio Extraordinário para pescadores artesanais cadastrados nos municípios da região Norte que se encontram em situação de emergência devido à estiagem reconhecida pelo governo. Essa medida visa proporcionar apoio financeiro aos pescadores beneficiários do Seguro Defeso.
A medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (1), prevê o pagamento de uma parcela única no valor de R$ 2.640 como Auxílio Extraordinário. É importante ressaltar que mesmo os pescadores que já recebem outros benefícios assistenciais ou previdenciários terão direito a esse auxílio.
A regulamentação e os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento serão estabelecidos pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social. Estima-se que aproximadamente 94 municípios da região definida na medida provisória serão beneficiados, incluindo os municípios do Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.