Reforma Tributária é aprovada no Senado com apoio de oposicionistas

Na noite de quarta-feira (8), o Senado Federal surpreendeu ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Com 53 votos favoráveis e 24 contrários, a medida recebeu apoio até mesmo dos senadores Alan Rick (UB) e Márcio Bittar (UB), conhecidos por suas posições de oposição no Congresso Nacional. Foi notável também o voto favorável do senador Sérgio Petecão (PSD).

Após passar pelo crivo do Senado, a matéria segue agora para análise dos deputados, uma vez que foram realizadas algumas alterações em relação à versão original. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), promoveu mudanças no texto que havia sido aprovado na Casa Menor.

Para o governo Lula (PT), a reforma tributária representa um marco importante na simplificação do sistema tributário brasileiro, visando melhorar o ambiente de negócios e facilitar o crescimento econômico do país. A proposta prevê a substituição de cinco tributos – PIS, Cofins e IPI, de competência federal; e ICMS e ISS, de competências estadual e municipal, respectivamente – por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Além disso, a reforma inclui um fundo no valor de R$ 60 bilhões, denominado Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será criado com o intuito de compensar estados e municípios por possíveis perdas na arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua satisfação com a aprovação da PEC, afirmando que “após 40 anos, finalmente a reforma tributária avançará”. A medida é vista como um passo importante para modernizar o sistema tributário do país e impulsionar o desenvolvimento econômico em longo prazo.