Lula tira poder sobre dinheiro de ministérios para fazer ‘caixinha de fim de ano’ para o Centrão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou o poder de quatro ministros do governo e mudou a destinação de recursos que estavam sob controle do primeiro escalão. O Executivo vai usar o dinheiro para montar um ‘pacotão’ de emendas para o Centrão no fim do ano.

O dinheiro do Seguro Rural foi direcionado para atender parlamentares com uma ação específica do ministério, de fomento ao setor agropecuário, usada para bancar obras em estradas rurais e compra de equipamentos agrícolas. Fávaro havia usado a herança do orçamento secreto para beneficiar Mato Grosso, seu reduto eleitoral, irritando parlamentares, especialmente aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Ministério da Agricultura não se posicionou sobre os motivos e os efeitos do remanejamento.

No Ministério da Saúde, o governo retirou R$ 400 milhões que bancariam a atenção primária e aumentou o orçamento da assistência hospitalar em R$ 715 milhões. A troca abre caminho para a pasta beneficiar a demanda dos parlamentares, pois é um módulo mais atrativo para os municípios. Até agosto, Alagoas, reduto de Arthur Lira, foi o Estado mais beneficiado pela herança do orçamento. Um dos hospitais que recebeu o dinheiro é administrado por uma prima do parlamentar. O ministério não comentou o caso.

Lula propõe e Congresso aprova mudanças para favorecer Centrão

Os remanejamentos foram feitos por meio de dois projetos enviados por Lula para o Congresso, além de movimentações internas que não dependem de aprovação formal do Legislativo. No dia 2 de agosto, o presidente enviou para o Legislativo dois projetos pedindo um reforço no orçamento de vários ministérios, incluindo Educação, Minas e Energia e Saúde. No dia 28, ele enviou uma mensagem alterando as propostas para tirar dinheiro do Seguro Rural, dos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Regional e aumentar as verbas de interesse do Centrão.

As propostas do governo foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Lula em outubro. O Planalto enviou as alterações após ministros priorizarem seus próprios Estados ao distribuírem o espólio do orçamento secreto. Foi uma resposta para resolver a insatisfação do Centrão, que se revoltou contra o tratamento dado pelos ministérios para o dinheiro.

A mudança, além de abrir caminho para uma indicação política, diminui ainda mais a transparência. A herança do orçamento secreto estava “carimbada” com um código dentro dos ministérios – o chamado “A4?. Com esse código, era possível rastrear para onde ia o dinheiro. O nome do padrinho, porém ficava oculto.

Com o remanejamento, a emenda fica mais secreta, pois perde o “carimbo” e se mistura a outros recursos no caixa dos ministérios. Nos dois casos, o nome dos parlamentares permanece em segredo. O governo alega que o recurso, oficialmente, não é de emenda parlamentar, portanto, não precisa trazer o nome do deputado ou do senador. Nos bastidores, porém, o dinheiro é negociado com os políticos.