Investigação do Ministério Público aponta superfaturamento de quase R$ 400 mil na Funai durante o governo Bolsonaro no Acre

O Ministério Público Federal, em conjunto com o Tribunal de Contas da União, decidiu abrir uma investigação para apurar o superfaturamento de quase R$ 400 mil durante o governo Bolsonaro na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do Acre. Essa decisão foi tomada após a divulgação de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que constatou um superfaturamento de R$ 378 mil em uma dispensa de licitação realizada pela Funai em Cruzeiro do Sul.

A representação foi assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que ressaltou a importância de investigar essas ações relacionadas à pandemia da covid-19. Segundo ele, tais ações deveriam ter como objetivo evitar a disseminação do vírus, garantir a segurança alimentar nas comunidades indígenas e fornecer itens de higiene e limpeza. No entanto, há indícios de que ocorreu um superfaturamento nesse processo.

Além disso, já está em andamento uma fiscalização da CGU sobre contratações milionárias realizadas no Acre. O procurador destaca que esses indícios devem ser verificados pelo Tribunal de Contas para que seja feita a devida reparação dos danos ao erário.

O processo investigado envolveu o superfaturamento de valores destinados à distribuição de cestas básicas, bem como a contratação de embarcações e caminhões para realizar essa distribuição nas comunidades indígenas durante a pandemia. O valor total do contrato firmado foi de R$ 3 milhões.

O relatório da auditoria identificou falhas relacionadas à qualificação técnica das empresas contratadas para realizar a distribuição das cestas básicas. Isso levanta preocupações sobre a adequação dos recursos destinados aos povos indígenas e a eficácia das medidas adotadas pela Funai para socorrer essa população durante a pandemia.

Vale ressaltar que, na época, a Funai de Cruzeiro do Sul era coordenada pelo militar Marcos Gimenez. Esses fatos levantam questionamentos sobre a gestão e o uso adequado dos recursos públicos nesse período.