Brasil quer meta ambiciosa em Dubai para preparar a COP30, da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta semana a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a 28ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP28), no ano que deve ser o mais quente da história e marcado por uma leva de eventos climáticos extremos. A conferência é um marco na trilha de negociações que o Brasil quer promover para a COP30, na Amazônia, em 2025.

A COP28 ocorre, admitem atores globais, em um momento crítico na luta contra a crise climática. O evento terá cerimônia de abertura em 30 de novembro, seguido das manifestações de 138 chefes de Estado confirmados – uma introdução para os 10 dias de negociações que se seguem.

Na agenda, aparecem temas como redução da emissão de gases do efeito estufa, transição energética, proteção diante de eventos climáticos extremos e desigualdade de gênero. A comunidade internacional precisará responder a respeito de lacunas existentes em termos de mitigação e adaptação, além de perdas e danos – auxílio financeiro às nações mais afetadas pelas mudanças no clima.

O objetivo mais ambicioso é colocar o planeta no rumo do cumprimento do Acordo de Paris, freando as emissões de gases que causam as mudanças climáticas.

COP27 termina com acordo inédito sobre fundo de perdas e danos

Segundo o Itamaraty, o Brasil quer se posicionar no evento a partir da “liderança pelo exemplo”, como um provedor de soluções climáticas para o mundo. Além disso, a diplomacia brasileira deve defender a ciência como caminho para frear as mudanças climáticas.

Avanços em tecnologias como hidrogênio verde, combate ao desmatamento e fortalecimento dos biocombustíveis devem reforçar a retórica.

Balanço global

Ao longo das negociações, a conferência terá como fio condutor o primeiro global stocktake (balanço global, em português), mecanismo que avalia o progresso de países-membros no cumprimento das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris, no contexto dos oito anos seguintes ao tratado.

A aprovação do balanço global deve trilhar caminhos para o foco da COP29, evento cuja prioridade será definir nova estrutura para financiamento da ação climática.

No ano seguinte, na COP30, na Amazônia, os países signatários deverão apresentar, com base nas propostas acordadas, novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Ou seja, metas para a mitigação das mudanças climáticas, como a redução das emissões de gases do efeito estufa.

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A avaliação do governo federal é que o Brasil chega a Dubai em uma situação interna “muito confortável”, diante dos índices de redução de desmatamento alcançados nos últimos meses – apesar de a destruição ter sido reduzida na Amazônia mas estar avançando fortemente em biomas como o Cerrado. A principal fonte de emissão de gases de CO2 do Brasil é o desmatamento.

“A gente chega nessa COP mostrando os bons feitos e resultados dos últimos anos. Tivemos 49,5% de queda do desmatamento, de janeiro a setembro deste ano”, explica a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni. “Isso corresponde, mais ou menos, ao que a Argentina emite [em gases do efeito estufa] anualmente.”

Além disso, o Itamaraty defende que o foco é “alcançar bons resultados, como a redução das emissões ao diminuir o desmatamento, além de já ter a matriz energética com 48% de fontes renováveis”. Bem como lançar estratégias em cooperação com os países amazônicos, traçados na Cúpula da Amazônia, em Belém.

O gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, frisa que o Brasil tem diversas vantagens comparativas. Especialmente, em termos de matriz energética, além de ser o segundo maior produtor de biocombustível e em abundância de recursos naturais como a água.

“Isso nos coloca como grandes atores, mas precisamos trabalhar algumas barreiras, como financiamento, políticas públicas, atração de investimento internacional e tecnologia, para que não sejamos meros importadores de commodities”, pondera.

Propostas insuficientes

Organizações em defesa do meio ambiente, no entanto, avaliam que o caminho para o desenvolvimento sustentável ultrapassa a contenção da destruição dos biomas brasileiros, e que as propostas apresentadas ainda são “insuficientes”.

Segundo André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), “a principal expectativa é de que as discussões sobre florestas tropicais e o papel das florestas tropicais na agenda climática do planeta continue consolidando a sua posição. O fim do desmatamento não é suficiente”.

“Nós temos de achar um novo modelo de desenvolvimento que se adeque à necessidade do planeta de manutenção de cobertura vegetal nativa ou de cobertura vegetal restaurada”, avalia André Guimarães, diretor executivo do Ipam.

De acordo com o especialista, o trabalho deve ser integrado a partir de várias frentes. Sem abrir mão da prioridade, que é “manter as florestas em pé”.

Contraponto

No ano passado, o presidente Lula viajou a Sharm El-Sheikh, no Egito, para a COP27, primeiro evento do qual participou desde que venceu as eleições de 2022.

Na ocasião, prometeu uma aliança global pela redução das desigualdades e a priorização do compromisso climático – agendas que, atualmente, norteiam a atuação do Brasil em diversos foros internacionais. Entre eles, a Presidência do G20, que o Brasil assume em 1° de dezembro.

No ano passado, a COP27 chegou ao fim com um acordo inédito sobre criação de um fundo de financiamento para países mais pobres atingidos por desastres causados por mudanças climáticas. O chamado fundo de “perdas e danos” é uma demanda antiga e considerado o mais importante avanço da conferência em 2022.

Aquecimento do planeta

Espera-se que, neste ano, a conferência reforce o objetivo de limitar o aumento da média de temperatura global a 1,5ºC. Esse é o patamar acordado por quase 200 países signatários do Acordo de Paris, em 2015, e representa o limite para evitar impactos mais prejudiciais do aquecimento global.

O cenário, no entanto, é desafiador. Sem uma ação mais contundente da comunidade global, se a emissão de gases do efeito estufa permanecer no ritmo atual, a temperatura deve aumentar cerca de 2,5ºC até 2100.

O Brasil deve ter uma das maiores delegações em Dubai, com cerca de 15 ministros. Entre eles estão confirmados os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.