Lula planeja indicações para o STF e PGR antes de viagem ao exterior

O presidente Lula (PT) está planejando fazer indicações importantes antes de sua viagem ao exterior. Ele expressou o desejo de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR).

No entanto, Lula também mencionou que gostaria de indicar uma mulher para substituir Dino. O nome da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, começou a ser cogitado. No entanto, aliados dela acreditam que essa discussão deva ocorrer posteriormente, já que Dino permanecerá no Ministério da Justiça até passar pela sabatina no Senado, cuja data ainda não foi definida.

Aqueles que apoiam a indicação de Tebet como sucessora de Dino também defendem a divisão do Ministério da Justiça em dois – Justiça e Segurança. No entanto, Lula não está inclinado a fazer essa divisão.

Lula também consultou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as mudanças nos ministérios. Essa conversa ocorreu porque as indicações de Lula precisam passar por sabatinas no Senado.

Antes de considerar Dino, outro nome que estava sendo cogitado para o STF era Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU). No entanto, segundo fontes do STF, o apoio de Jaques Wagner, líder do governo no Senado, à PEC que limita poderes dos ministros da Corte complicou a situação de Messias. Como a PEC foi criticada pelos ministros, Messias perdeu vantagem na disputa pela vaga. Por esse motivo, Lula se reuniu com Dino antes de embarcar para a COP28.

Dino seria o substituto de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro.