Aldir Blanc disponibiliza R$ 16 milhões para artistas do Acre e prazo de inscrição se encerra em breve

Com um investimento de R$ 16 milhões, artistas do Acre têm até a próxima semana para se inscrever na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esse programa, que faz parte da maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, contará com um investimento total de mais de R$ 15 bilhões até 2027. No Acre, foram disponibilizados R$ 16.722.763,81 para os CEUs da Cultura, além de R$ 6.653.415,89 para os municípios acreanos.

Os interessados em participar do programa podem fazer a adesão até o dia 11 de dezembro através do preenchimento do Plano de Ação na plataforma Transferegov. Esse plano de ação deve conter dados básicos, além de uma lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos. O CNPJ do Fundo de Cultura pode ser indicado, mas caso ainda não esteja disponível, o campo Fundo Vinculado pode ser deixado em branco. Durante o cadastro, é possível escolher entre as metas e ações pré-definidas no Transferegov, e também é necessário inserir os valores que serão aplicados em cada uma delas.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca que a PNAB é o resultado de um diálogo permanente e representa uma política pública construída através de uma pluralidade de vozes, com o intuito de estabelecer um pacto federativo para a cultura, respeitando a diversidade e valorizando a criatividade do país. Segundo ela, essa política é verdadeiramente revolucionária, representando um olhar atento para o país e afirmando: “nós estamos vendo vocês”.

Além disso, o Acre também foi beneficiado com R$ 22 milhões da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Os editais, lançados em outubro pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), contemplam áreas como Áudiovisual (R$ 15,6 milhões), Outras Linguagens Culturais – Arte e Patrimônio (R$ 4,5 milhões) e premiações para Mestres da Cultura Popular e Indígenas (R$ 1,1 milhão). Os recursos são provenientes do governo federal, através do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Na época, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, já havia mencionado que o governo federal destinaria além dos R$ 22 milhões da Lei Paulo Gustavo, mais R$ 16 milhões da Lei Aldir Blanc, totalizando R$ 38 milhões. Ele agradeceu o governo federal, em nome da ministra de Cultura, Margareth Menezes, e ressaltou que o objetivo é proporcionar um retorno para a sociedade por meio de música, teatro, poesia e outras manifestações culturais. Minoru enfatizou que a cultura é inclusão e que esse é o retorno que se espera desses mais de R$ 22 milhões investidos.