STF nega recurso do Flamengo e confirma Sport como campeão brasileiro de 1987

O Supremo Tribunal Federal (STF) não acolheu o último recurso do Flamengo e confirmou Sport Recife como único campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo como legítimo portador da Taça das Bolinhas, dada ao primeiro pentacampeão brasileiro.

No texto de Dias Toffoli, o relator cita decisões anteriores da Justiça e optou por não dar prosseguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo do Flamengo. O ministro também lembrou da decisão do STF de 2017, quando o tribunal determinou que o Sport foi o vencedor nacional daquele ano.

Toffoli reforçou a decisão do tribunal, que reconheceu “em definitivo, o Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio brasileiro de futebol 1987, conduz à inexorável improcedência do pedido formulado na ação principal, daí por que não merece prosperar a irresignação recursal”.

Na decisão de agora, em que nega o Recurso Extraordinário com Agravo do clube carioca, o ministro reforça o regulamento esportivo e as várias decisões da Justiça. O ministro encerrou a decisão dizendo que “ante o exposto, nos termos do art. 21, § 1o, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso.”

A decisão também manteve o São Paulo como detentor da Taça das Bolinhas, uma vez que o troféu foi dado ao primeiro pentacampeão brasileiro. O Tricolor chegou ao quinto título nacional em 2007, enquanto o Flamengo pleiteava pela quinta conquista desde 1992.