Governo dá veredito sobre o 13º do Bolsa Família em 2023!

Sem dúvidas, o Bolsa Família é um dos programas de assistência social mais importantes da história recente do Brasil, e um dos mais aguardados pagamentos é o 13º do benefício. No entanto, em 2023, o décimo terceiro do Bolsa Família não será pago e, segundo o governo, não há previsão para que o abono seja concedido aos beneficiários do programa federal. E, para piorar, mensagens que circulam nas redes sociais afirmando que o 13º salário será pago são, na verdade, completamente falsas.

Em 2019, a promessa do então presidente Jair Bolsonaro foi cumprida e um pagamento extra foi feito aos beneficiários do Bolsa Família. Contudo, depois disso, o pagamento do 13º acabou sendo realizado apenas naquele ano e a incerteza sobre a continuidade desse adicional instaurou uma grande confusão. A pergunta se repete: haverá ou não 13º do Bolsa Família?

O que o governo diz sobre o 13º do Bolsa Família?

No momento do lançamento do Novo Bolsa Família, em março de 2023, o governo federal foi claro ao explicar que não pretende retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família. O argumento principal é que o Bolsa Família é visto como um programa de complemento à baixa renda, não obedecendo às regras típicas de um contrato de salário ou de previdência.

No ano de 2019, quando o 13º foi pago, cerca de 13,5 milhões de famílias se beneficiaram do abono, cujo valor médio ficava em torno de R$ 189,21. Isso resultou em um gasto de aproximadamente R$ 2,58 bilhões. Entretanto, com o advento da pandemia e a transição para o programa Auxílio Brasil, o governo solicitou ao Congresso que a medida não fosse votada, fazendo 2019 o único ano de pagamento do 13º até então.

E quais são os valores atuais do Bolsa Família?

Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa. Estas famílias recebem, em média, R$ 677,88 por mês – com um valor mínimo garantido de R$ 600 – e, em novembro de 2023, o governo federal desembolsou a quantia de R$ 14,26 bilhões para o pagamento do benefício.

A boa notícia é que o calendário de dezembro do Bolsa Família foi antecipado devido às comemorações de fim de ano. O pagamento do benefício começará no dia 11 de dezembro, uma segunda-feira, e será concluído no dia 22 de dezembro, sexta-feira – diferentemente dos outros meses, quando é pago nos últimos dez dias úteis. Portanto, os beneficiários do Bolsa Família devem prestar atenção às datas do pagamento de dezembro.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou um site para que o beneficiário consulte as datas de pagamento de acordo com seu número final do NIS. O endereço do site é: https://bolsafamiliacalendario.com.br/.

Portanto, apesar da notícia desanimadora sobre a ausência do 13º do Bolsa Família em 2023, a antecipação do calendário de dezembro e diversas outras informações úteis podem ajudar as famílias beneficiárias a se planejarem financeiramente durante um período crítico do ano.