Substituto de desoneração da folha sairá após votações, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta que substituirá a desoneração da folha de salários de 17 setores vai ser apresentada “depois das votações” no Congresso. Não deu prazo específico. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que sairá até o fim desta semana.

Ele conversou com jornalistas nesta 2ª feira (11.dez.2023) depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Também estavam o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“Depois das votações”, respondeu Haddad sobre a data de apresentação da proposta. “Já está submetida ao presidente. Ele aprovou a maneira como nós estamos conduzindo as coisas. Não tratamos ainda com os líderes [partidários] sobre o assunto. Desde o começo eu falava que, aprovada a reforma tributária, nós vamos resolver esse problema”, disse.

Lula vetou integralmente em 23 de novembro o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida mantinha reduzido o pagamento de impostos de empresas.

Apesar disso, o Congresso pode derrubar o veto e manter os efeitos da desoneração.

Haddad defendeu a postura do presidente e declarou que uma proposta que substituísse o benefício tributário seria apresentada depois da COP28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O ministro chegou em Brasília em 6 de dezembro.

Agora, diz que a “solução” será apresentada depois das votações no Congresso. Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, declarou que Haddad tem dialogado com os setores e que a “ideia é até o fim desta semana sair uma proposta alternativa”.

Dentre as votações no Congresso, a principal delas é a reforma tributária na Câmara.

REUNIÃO DE 2ª FEIRA

Haddad declarou que o governo definiu a “semana de votações” e disse estar confiante na aprovação dos textos. Declarou que “negociou muito” sobre as matérias que serão analisadas pelos congressistas.

Questionado sobre se a expectativa de arrecadação do governo federal cairá com as mudanças nos projetos, Haddad declarou que não acredita. Ele afirmou que o crescimento econômico com a coordenação das políticas fiscal e monetária vai acomodar “a trajetória macroeconômica do país”.

O ministro declarou que o governo vai acompanhar a arrecadação “mês a mês” e que, se necessário, adotará novas medidas para cumprir a meta de zerar o deficit fiscal em 2024.

“Se precisar tomar novas medidas, a gente vai ter que tomar, tanto do ponto de vista da despesa, quanto do ponto de vista da receita. Mas o crescimento vai ajudar muito”, declarou.

MILEI NA ARGENTINA

Haddad disse que não pode comentar sobre o “choque” das medidas econômicas anunciadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, no domingo (10.dez.2023). Declarou que esse é um assunto interno do país e que torce para a Argentina se “recuperar”.