Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

O Senado e a Câmara derrubaram no início da tarde desta quinta-feira, 14, integralmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia.

A desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2011 e beneficia os 17 setores que mais empregam no país. Lula vetou a proposta em meio aos esforços fiscais do governo para cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentaria uma alternativa à desoneração aos parlamentares em busca da manutenção do veto de Lula, mas segundo disse mais cedo o líder do governo do Congresso, Rodrigues (sem partido-AP), não foi possível chegar a um acordo.

No Senado, foram 60 votos para derrubada do veto e 13 para manutenção. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada e 78 pela manutenção. O texto foi aprovado pelo Congresso em outubro e vetado em novembro. A desoneração perderia validade em dezembro se não fosse prorrogada.

A proposta de desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.