GERAL
Corte no Bolsa Família: Beneficiários enfrentam redução de 50% no pagamento do benefício
O governo federal, em sua mais recente ação no âmbito do Programa Bolsa Família, iniciou os pagamentos de dezembro, trazendo mudanças significativas para os beneficiários. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do programa, anunciou um repasse médio de R$680,61 para cada uma das 21,06 milhões de famílias atendidas, totalizando um investimento governamental de R$14,25 milhões.
É importante destacar que o valor médio mencionado não reflete a quantia real recebida por cada família, servindo apenas como referência para o público entender o investimento por família. Os valores variam, começando em R$600 e podendo dobrar, dependendo de cada caso. Contudo, uma parcela dos beneficiários enfrentará uma redução de 50% em seus benefícios.
“Bolsa Família pela metade”: Entendendo a redução
Esta diminuição no valor do Bolsa Família é resultado da implementação da nova Regra de Proteção. Essa regra visa evitar o cancelamento do benefício para famílias que aumentam sua renda além do limite estabelecido pelo programa. Assim, as famílias com renda mensal superior a R$218 por pessoa, independentemente do número final do NIS (Número de Inscrição Social), serão afetadas pela redução.
O cálculo da renda mensal familiar por pessoa é simples: soma-se todas as rendas (salários, aposentadorias, pensões, aluguéis) dos membros da família e divide-se pelo número de pessoas no grupo familiar. A nova Regra de Proteção foi criada para encorajar os beneficiários a aceitar empregos que aumentem a renda familiar, sem o medo de ultrapassar o limite de R$218 por pessoa e perder o benefício, promovendo a independência financeira.
Com a nova regra, as famílias podem continuar recebendo o Bolsa Família mesmo com o aumento da renda, desde que esta fique entre R$218,01 e meio salário mínimo (R$660) por pessoa. No entanto, o aumento da renda resulta na redução do benefício para 50% do valor original. Por exemplo, quem deveria receber R$600 passa a receber R$300, e assim sucessivamente para outros valores.
Calendário de pagamentos de dezembro
O governo federal já divulgou as datas de pagamento de dezembro do Bolsa Família. Confira o calendário completo:
- NIS final 1: depósito em 11 de dezembro;
- NIS final 2: depósito em 12 de dezembro;
- NIS final 3: depósito em 13 de dezembro;
- NIS final 4: depósito em 14 de dezembro;
- NIS final 5: depósito em 15 de dezembro;
- NIS final 6: depósito em 18 de dezembro;
- NIS final 7: depósito em 19 de dezembro;
- NIS final 8: depósito em 20 de dezembro;
- NIS final 9: depósito em 21 de dezembro;
- NIS final 0: depósito em 22 de dezembro.
Esta mudança no Bolsa Família reflete o esforço do governo em equilibrar a assistência social com a promoção da independência financeira, embora traga desafios para as famílias que dependem desse suporte.