Operação do Procon no Acre apreende fogos de artifício com estampido em Rio Branco

No último dia 18, o Procon realizou uma operação em Rio Branco para combater a venda ilegal de fogos de artifício com estampido. Com a proximidade das festas de fim de ano, o órgão intensificou a fiscalização para garantir a segurança de animais e pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma vez que o uso desses fogos é proibido por lei no estado do Acre.

Durante a operação, foram apreendidas cerca de 92 caixas de fogos de artifício barulhentos em estabelecimentos comerciais da região. Essa ação faz parte da Operação Creptos, que teve início em 11 de novembro e tem previsão de continuidade até o dia 25 de dezembro. Além de Rio Branco, a equipe de fiscalização também atuou no município de Brasileia, onde foram apreendidas 164 caixas de fogos em um estabelecimento movimentado.

Os comerciantes que desrespeitam a lei estão sujeitos a multas e autuações. A fim de incentivar a participação da população, o Procon disponibiliza canais de atendimento para denúncias, sugestões e registro de reclamações. Os consumidores podem entrar em contato através do Disk Denúncia pelo número 151, pelo telefone 3223-7000, pelo e-mail procon.acre@ac.gov.br ou pela plataforma online consumidor.gov.br.

“É importante respeitar as normas estabelecidas para garantir a segurança e bem-estar de todos durante as festividades. O Procon está comprometido em coibir a venda de fogos de artifício com estampido, visando preservar a tranquilidade e o respeito aos direitos dos cidadãos”, ressalta o órgão.