SAIU AGORA (15/12) a tabela atualizada do valor do BPC 2024; veja quanto será liberado

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma contribuição financeira destinada a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Este programa, implementado pelo governo brasileiro, tem como objetivo garantir um suporte financeiro mensal a estas populações.

O BPC é uma iniciativa implementada pelo governo brasileiro que visa a boa qualidade de vida para idosos e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade econômica. Este benefício é administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, diferentemente da aposentadoria, não requer contribuição previdenciária.

Pagamentos do BPC

Os pagamentos do BPC são efetuados mensalmente pelo INSS. Para o mês de dezembro, de acordo com o instituto, os pagamentos serão adiantados. Estima-se que aproximadamente 4,7 milhões de pessoas receberão esses depósitos. O valor do benefício corresponde ao valor de um salário mínimo, independentemente de a pessoa ser idosa ou ter deficiência. No entanto, com a previsão de um aumento do salário mínimo, é provável que o valor do benefício seja reajustado.

Os pagamentos do BPC são organizados com base no número final do cartão do benefício, sem considerar o número após o traço. Abaixo está o calendário de pagamentos para dezembro:

• Número final 1: pagamento em 21 de dezembro de 2023
• Número final 2: pagamento em 22 de dezembro de 2023
• Número final 3: pagamento em 26 de dezembro de 2023
• Número final 4: pagamento em 27 de dezembro de 2023
• Número final 5: pagamento em 28 de dezembro de 2023
• Número final 6: pagamento em 2 de janeiro de 2024
• Número final 7: pagamento em 3 de janeiro de 2024
• Número final 8: pagamento em 4 de janeiro de 2024
• Número final 9: pagamento em 5 de janeiro de 2024
• Número final 0: pagamento em 8 de janeiro de 2024

Como mencionado anteriormente, o BPC é equivalente ao valor de um salário mínimo. No entanto, com o aumento previsto do salário mínimo, espera-se que o BPC também seja reajustado. Esse ajuste provavelmente ocorrerá em 2024 e respeitará o piso salarial estabelecido pelo Governo Federal.

Quem tem direito ao BPC?

Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Vamos detalhar esses requisitos de acordo com cada grupo beneficiado:

BPC para pessoas com deficiência

O BPC para pessoas com deficiência é destinado a indivíduos de qualquer idade que apresentem uma limitação que os impeça de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter renda per capita familiar de até R$ 300,50. Essa renda pode ser comprovada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que deve estar atualizada e incluir todos os membros da família que residem no mesmo imóvel;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir nacionalidade portuguesa ou ser estrangeiro residente no Brasil;
• Ter residência fixa no país.

Além desses requisitos, é importante ressaltar que não é necessário ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS para receber o BPC. Todavia, a cada dois anos, é realizada uma revisão para verificar se o beneficiário ainda possui a necessidade do benefício.

BPC para idosos

O BPC para idosos é destinado a pessoas com 65 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade social. Os requisitos para ter direito a esse benefício são os seguintes:

• Ter renda per capita familiar de até R$ 300,50, comprovada pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir nacionalidade portuguesa ou ser estrangeiro residente no Brasil;
• Ter residência fixa no país.