Daniel Alves: entenda a mudança da defesa e como isso pode beneficiar o jogador

O jogador Daniel Alves, de 40 anos, irá mudar a sua versão pela quinta vez no caso em que é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona. A estratégia da defesa de Daniel é alegar que o jogador estava embriagado na noite em que foi acusado, com o objetivo de atenuar a pena do jogador, de acordo com o jornal El Periódico.

Preso desde de janeiro do ano passado, o julgamento de Daniel Alves pelo crime de estupro foi marcado para 5 a 7 de fevereiro.

Lei espanhola

A lei “Só sim é sim” na Espanha, aplicada em casos de crimes sexuais, considera a submissão química da vítima como agravante, mas o consumo de álcool pelo agressor é tratado como atenuante, segundo o jornal La Razon. Em casos de leis de trânsito, a pena é mais severa se houver comprovação de consumo de álcool, ao contrário do que ocorre em casos de crimes sexuais.

“A atual regulamentação do Código Penal contempla como desculpa a intoxicação plena pelo consumo de bebidas alcoólicas (…) desde que impeça o sujeito de compreender a ilegalidade do ato ou atuar de acordo com esse entendimento, exigindo também como requisitos que tal estado [de embriaguez] não tenha sido provocado para a finalidade da prática da infração penal e que a sua prática não tenha sido ou devesse ter sido prevista”, explica o jornal La Razon.

Dessa forma, se comprovado que as ações de Daniel Alves aconteceram devido à “incapacidade de distinguir o que é correto e justo do que é incorreto e injusto” por causa do consumo de álcool a pena do jogador pode ser reduzida. Para que isso ocorra, todo o comportamento do jogador na noite do crime deve ser analisado, como a capacidade motora, a coerência na comunicação e a expressão verbal do jogador. A defesa de Daniel está “desesperada” por uma atenuação da pena, caso ele seja condenado, de acordo com os jornais ARA e La Razon. Além disso, a defesa do atleta pode pedir sua absolvição por considerá-lo “inocente”, uma vez que ele não sabia o que estava fazendo.

Defesa de Daniel Alves

Para comprovar que o jogador teve as suas funções cognitivas prejudicadas pelo álcool e que não tinha conhecimento de suas ações, a defesa irá apresentar os recibos do pagamento pelas bebidas alcoólicas no dia do julgamento e também convocou a modelo espanhola Joana Sanz, ex-esposa de Daniel Alves, para falar sobre os “problemas frequentes” do jogador com o álcool e afirmar que ele chegou em casa de manhã muito embriagado depois do ocorrido, segundo o jornal El Periódico. No entanto, existe uma discrepância sobre esse ponto já que na manhã do dia 31 de dezembro Joana Sanz estaria nas Ilhas Canárias e não na residência do casal. Ela teria se despedido da mãe, que morreu dias antes do fato. O Tribunal de Barcelona acatou o pedido e, com isso, é esperado que a modelo compareça no julgamento que começará em 5 de fevereiro.

Caso Daniel Alves

Daniel Alves foi preso no dia 20 de janeiro, após prestar um depoimento cheio de “inconsistências” sobre o caso de estupro contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona. Durante o período de reclusão, o jogador mudou a sua versão diversas vezes e teve vários recursos negados para responder em liberdade.

Em dezembro do ano passado, a defesa da vítima formalizou o pedido de 12 anos de prisão para Daniel Alves, em caso de condenação.

Estupro

Previsto no artigo 213 do Código Penal, o crime tem pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Em caso de violência contra a mulher, denuncie

Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.