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Boate Kiss: tragédia completa 11 anos e novo julgamento acontece em fevereiro
No 27 de janeiro de 2013, a boate Kiss, que fica na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas após um incêndio que completa exatos 11 anos neste sábado. A data foi um dos assuntos mais comentados na tarde de hoje na rede social “X”, antigo Twitter.
Vale destacar que o novo julgamento dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss está marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, uma segunda-feira, às 9h30. A decisão foi proferida em setembro de 2023 pelo juiz Francisco Morsch, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
Serão julgados pela segunda vez Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (auxiliar de palco).
O perfil no Instagram da Prefeitura de Santa Maria compartilhou imagens de um ato simbólico feito por moradores na cidade, que aconteceu no horário que iniciou o incêndio no 27 de janeiro de 2013. Parentes das vítimas deixaram máscaras com mensagens de protesto que foram fixadas na parede do prédio aonde funcionou a boate Kiss. Flores e itens pessoais das vítimas também foram colocados em frente ao local.
Relembre
O incêndio ocorrido em Santa Maria, cidade universitária na região central do Rio Grande do Sul, matou 242 jovens e feriu mais de 600. A idade média das vítimas era de 23 anos.
Entenda o caso
Júri – 1º/12/2021
Depois de oito anos e dez meses, começa o júri popular de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013. Um dos motivos da demora foi o desaforamento do caso de Santa Maria (RS) para Porto Alegre, pedido por 3 dos 4 réus.
Condenação – 10/12/2021
Jurados condenam sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e 6 meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e 6 meses), o músico Marcelo de Jesus dos Santos (18 anos) e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão (18 anos). O juiz estabeleceu o regime fechado para todos os réus.
Anulação – 3/8/2022
No julgamento dos recursos da defesa dos réus à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, por 2 votos a 1, os desembargadores anulam o júri. Entre os principais motivos estavam a realização do sorteio de jurados fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal e uma reunião reservada entre o juiz e os jurados sem a participação das defesas ou do Ministério Público. Diante da decisão, os réus são libertados.
Análise de recurso – 13/6/2023
O STJ analisa recurso do Ministério Público contrário à anulação. No primeiro dos 5 votos da corte, o relator é favorável ao recurso que reverteria à anulação. No entendimento do ministro relator Rogério Schietti Cruz, as falhas no julgamento ou não foram relevantes para o resultado ou não foram apontadas no momento correto. Segundo ministro a votar, Antonio Saldanha Palheiro pede vistas do processo.
Anulação confirmada – 05/9/2023
Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz divergiram do relator, e o processo volta à estaca zero no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Nova data – 21/9/2023
A 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, marca a data de início do julgamento do caso Kiss para 26 de fevereiro de 2024, às 9h30. Assim como o primeiro júri, ele ocorrerá em Porto Alegre.