Casamento de brasilienses em praia paradisíaca entra na mira do MPF

A areia branca, a água azul cristalina e o mar calmo da península de Maraú, no sul da Bahia, formam o cenário perfeito para o casamento dos sonhos. O local foi escolhido por um casal brasiliense para reunir convidados selecionados e realizar o matrimônio neste sábado (3/2). No entanto, a festa chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF) pela invasão de área pública.

É que, para realizar a luxuosa celebração, a Pousada Barrabella iniciou uma obra de expansão pela praia, descumprindo a constituição do Estado da Bahia. Por lei, é garantido à população o livre acesso às praias – e, portanto, não pode haver qualquer construção particular em faixa de, no mínimo, 60 metros do mar. O estabelecimento, que cobra R$ 800 pela diária, contudo, já passou do limite permitido e deixou apenas 31 metros da barra.

A reportagem apurou que a pousada é da família da noiva e que os parentes e proprietários têm entrado em confronto com a população da vila de pescadores e marisqueiros para tomar para si parte da praia – que pertence à população.

A nova área corresponde a uma extensão de 338 metros quadrados da pousada, que já tem um terreno de 4.995,15 metros quadrados, conforme consta em alvará liberado pela Prefeitura de Maraú.

O alerta do MPF, de terça-feira (30/1), recomenda ao governo municipal a suspensão do alvará em três dias úteis. No caso de a obra ter sido concluída, a orientação é interditar a área.

O MPF orienta também que sejam adotadas providências para restabelecer a liberação da faixa de praia no local, na integralidade de 60 metros, conforme consta na lei.

A determinação recomenda ainda que a pousada não utilize o local, mesmo que já concluído. No entanto, o Metrópoles recebeu vídeos de moradores mostrando funcionários trabalhando na obra para dar tempo de realizar a cerimônia de casamento.

A construção revoltou moradores da península e o Coletivo de Defesa do Meio Ambiente e outros direitos organizou protestos contrários à obra. Em uma das manifestações, policiais armados com metralhadoras fizeram a segurança e a vigilância da construção, conforme consta em vídeo da divulgado pelo Instagram do grupo.

Assista:

A pousada conta com suítes e bangalôs para a hospedagem, além de piscina, spa com uma sala climatizada para massagens, sauna, espaço de hidromassagem com uma vista panorâmica do mar. Também tem academia, biblioteca, restaurante, lounge, quadra de areia para esportes e horta.

O Metrópoles entrou em contato com a Pousada Barra Bella questionando a construção identificada como irregular pelo MPF, mas até a última atualização desta reportagem, nenhuma resposta havia sido emitida. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.