Receita Federal investiga contribuintes do Acre por não declararem R$ 3,3 milhões em bitcoins

A Receita Federal está intensificando suas ações de fiscalização no mercado de criptomoedas. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No entanto, esses investimentos não foram informados à Receita Federal, totalizando um montante de aproximadamente R$ 1,06 bilhão.

Durante o processamento das declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, foram identificados registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões. Dentre esses investidores, a Receita Federal identificou 69 contribuintes no estado do Acre que possuem um total de R$ 3,3 milhões em bitcoins não declarados.

Esses investidores estão distribuídos por todo o país, incluindo residentes no exterior. No caso dos que indicaram estar no exterior, a obrigatoriedade de entrega de declaração no Brasil pode variar de acordo com as condições específicas de cada caso.

Os dados levantados revelam que mais da metade dos declarantes (50,9%) investiram até R$ 1 mil em bitcoins, enquanto 80,6% informaram ter investido até R$ 10 mil. Além disso, há também investidores que indicaram possuir mais de R$ 1 milhão em criptomoedas.

Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado. Além disso, a fiscalização está considerando realizar ações de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano anterior, incentivando a conformidade sem a imposição de multas.

Essas ações da Receita Federal refletem o crescimento significativo do mercado de criptomoedas, que está sendo acompanhado pelas administrações tributárias de diversos países. Mais de 40 jurisdições divulgaram uma declaração conjunta, buscando fomentar a transparência nesse setor.

Segundo o órgão, a Receita Federal continuará atuando de forma rigorosa para garantir a conformidade dos contribuintes e a arrecadação adequada dos impostos relacionados aos investimentos em criptomoedas. Aqueles que não declararem corretamente seus investimentos podem estar sujeitos a penalidades e ações fiscais.