Toffoli atende MPRS e suspende novo júri popular da Boate Kiss

O ministro do STF Dias Toffoli acaba de suspender o novo júri popular do caso da Boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro.

Em sua decisão, em segredo de Justiça, a que a coluna teve acesso, Toffoli deu razão a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pedia o adiamento do julgamento.

Como revelou a coluna em dezembro, o MPRS solicitava que o STF concedesse efeito suspensivo a um recurso extraordinário movido contra a anulação do primeiro júri popular do caso. Deste modo, a data de início do segundo júri seria adiada.

Dias Toffoli havia negado o pedido da promotoria, mas o MP pediu que a decisão fosse reconsiderada. A Procuradoria-Geral da República referendou a solicitação em janeiro.

O ministro, agora, reviu seu entendimento, concordou com o Ministério Público e concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Isso significa que, até o julgamento deste recurso, o novo júri popular ficará suspenso.

O Ministério Público gaúcho e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria vinham tentando suspender temporariamente o segundo julgamento, depois de o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anular o júri popular dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss. Eles haviam sido condenados pela tragédia que matou 242 pessoas, em janeiro de 2013.

Ao encampar solicitação da associação de familiares e sobreviventes, o MP alegou que tenta evitar novo sofrimento às famílias das vítimas da tragédia com o início de um segundo júri, enquanto aguarda uma decisão final sobre a anulação do primeiro julgamento.

Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, haviam sido condenados pelo tribunal do júri em dezembro de 2021 e chegaram a ser presos.

Em agosto de 2022, no entanto, considerando ter havido irregularidades no processo, o TJ-RS anulou o julgamento. A decisão foi mantida em setembro de 2023 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.