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Nova lei em VIGOR, R$200 extra em fevereiro e +: Lula crava mais de 2 vitórias ao Bolsa Família nos dias 13,14,15,16 e mais de fevereiro e brasileiros pulam de alegria
O Bolsa Família é um programa social que tem como objetivo combater a pobreza e promover a inclusão social no Brasil.
Criado em 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa passou por diversas mudanças ao longo dos anos, sempre buscando proporcionar melhores condições de vida para as famílias em situação de vulnerabilidade. Confira mais detalhes sobre o programa social a seguir!
As 3 vitórias cravadas por Lula ao Bolsa Família
Em uma nova lei aprovada recentemente, o presidente Lula conquistou três importantes vitórias para o Bolsa Família. Essas medidas visam fortalecer o programa e garantir um suporte financeiro ainda maior para as famílias beneficiadas.
Pagamento adicional de R$200 em feveriro
Uma das conquistas do presidente é o pagamento adicional de R$200 em fevereiro. Essa medida tem como objetivo auxiliar as famílias durante o período de pandemia, proporcionando um suporte financeiro extra para enfrentar os desafios econômicos e sociais.
Incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio
Outra vitória cravada por Lula foi a criação do programa Pé-de-Meia, que vai beneficiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio.
Esse programa prevê o pagamento de até R$9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. O valor será dividido em parcelas e será pago a partir de março deste ano.
Recriação do programa Bolsa Família com novas regras
A recriação do programa Bolsa Família com novas regras é mais uma vitória alcançada pelo presidente Lula.
Essa medida substitui o antigo Auxílio Brasil e estabelece um valor mínimo de R$600 para as famílias beneficiadas, com um adicional de R$150 por criança de até 6 anos.
Além disso, há a possibilidade de um adicional de R$50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Calendário do Bolsa Família para Fevereiro de 2024
O cronograma de pagamento do Bolsa Família para o mês de fevereiro de 2024 segue o padrão de acordo com o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas de pagamento:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Como participar do programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo Lula, é uma oportunidade para os estudantes de baixa renda receberem um incentivo financeiro para continuar seus estudos no ensino médio.
Para participar, as escolas públicas devem assinar o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia até o dia 25 de fevereiro, por meio do Simec. Para fazer parte do programa é preciso:
- Ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Ter frequência escolar de, pelo menos, 80%;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Participação no Enem: Para os alunos matriculados na última série do ensino médio, é necessário participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Aprovação ao fim do ano letivo: É necessário que o aluno seja aprovado nas disciplinas ao final do ano letivo;
- Matrícula escolar no ano seguinte: O aluno precisa realizar a matrícula para o ano seguinte, demonstrando seu compromisso em continuar os estudos.
Além desses requisitos, é necessário que o estudante não seja reprovado no final do ano letivo e que realize o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias que se enquadram nos seguintes requisitos:
-
Renda máxima por pessoa de R$ 218,00 mensais.
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Inscrição no Cadastro Único, com os dados familiares atualizados.
Há uma prioridade no pagamento do calendário de pagamentos do Bolsa Família 2024 para famílias com gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Além dos requisitos para inclusão no programa, existem critérios para a manutenção do Bolsa Família, como a frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos e de 75% para crianças entre 6 e 18 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos e atualização da caderneta de vacinação conforme o Plano de Imunização Nacional.